Circulares 2024 LEGISLAÇÃO NACIONAL
SITUAÇÃO DE ALERTA NA REGIÃO DO ALGARVE
[098 / 2024]
[098 / 2024]
RENT-A-CARGO - DECRETO-LEI N.º 92/2023 - PRAZO A DECORRER
[095 / 2024]
[095 / 2024]
RENT-A-CARGO – DECRETO-LEI N.º 92/2023, DE 12 DE OUTUBRO – PRAZO A DECORRER
[084 / 2024]
[084 / 2024]
PLATAFORMA RAL+ – DECRETO-LEI N.º 26/2024, DE 3 DE ABRIL
[061 / 2024]
[061 / 2024]
EMPRESA ONLINE 2.0 – DECRETO-LEI N.º 28/2024, DE 3 DE ABRIL
[060 / 2024]
[060 / 2024]
PENSÃO SOCIAL DE VELHICE DA SEGURANÇA SOCIAL
[055 / 2024]
[055 / 2024]
SITUAÇÃO DE ALERTA NA REGIÃO DO ALGARVE – APOIOS PARA EMPRESAS NA REGIÃO DO ALGARVE
[054 / 2024]
[054 / 2024]
INFRAÇÕES DE ESTACIONAMENTO – SANÇÕES
[053 / 2024]
[053 / 2024]
RENT-A-CARGO – DECRETO-LEI N.º 92/2023, DE 12 DE OUTUBRO – REGULAMENTAÇÃO IMT
[050 / 2024]
[050 / 2024]
CONSULTA DE PONTOS NA CARTA DE CONDUÇÃO
[049 / 2024]
[049 / 2024]
VALIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS EM SUPORTE ELETRÓNICO (ID.GOV)
[046 / 2024]
[046 / 2024]
ATUALIZAÇÃO DOS VALORES A COBRAR AOS CLIENTES PELO USO DO DISPOSITIVO DE COBRANÇA ELETRÓNICA DE PORTAGENS
[044 / 2024]
[044 / 2024]
RENT-A-CARGO – DECRETO-LEI N.º 92/2023, DE 12 DE OUTUBRO – REGULAMENTAÇÃO IMT
[042 / 2024]
[042 / 2024]
REPARAÇÃO DE EQUIPAMENTOS FORA DA GARANTIA
[034 / 2024]
[034 / 2024]
FIM DA OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAR O DISTÍCO (VEÍCULOS ELÉTRICOS)
[029 / 2024]
[029 / 2024]
IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR - PROCEDIMENTOS
[025 / 2024]
[025 / 2024]
ACIDENTES NAS AUTO-ESTRADAS
[023 / 2024]
[023 / 2024]
OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR O TESTE DE ALCOOLÉMIA
[022 / 2024]
[022 / 2024]
VALOR MÉDIO DE CONSTRUÇÃO POR METRO QUADRADO - 2024
[021 / 2024]
[021 / 2024]
SINALIZAÇÃO DE RADARES MÓVEIS
[018 / 2024]
[018 / 2024]