Circulares 2021 COVID-19
ENVIO DE INFORMAÇÃO ATRAVÉS DE EMAIL – CAIXA SPAM
[038 / 2021]
[038 / 2021]
MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO ARRENDAMENTO ALARGADAS ATÉ 30.06.2021 PAGAMENTO DAS RENDAS EM MORA DEFERIDO PARA JANEIRO DE 2022
[036 / 2021]
[036 / 2021]
LINHA DE APOIO À ECONOMIA COVID-19 – EMPRESAS EXPORTADORAS DA INDÚSTRIA E DO TURISMO
[035 / 2021]
[035 / 2021]
REGIME TRANSITÓRIO DE INCENTIVO À MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO PARA AS GRANDES EMPRESAS
[033 / 2021]
[033 / 2021]
SEGUNDA ALTERAÇÃO À REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[030 / 2021]
[030 / 2021]
DECLARAÇÃO PROVISÓRIA DE ISOLAMENTO PROFILÁTICO
[029 / 2021]
[029 / 2021]
ALTERAÇÕES AO PROGRAMA APOIAR – SISTEMA DE INCENTIVOS À LIQUIDEZ DAS EMPRESAS
[027 / 2021]
[027 / 2021]
PROGRAMA APOIAR - AVISO 20/SI/2020 - INCENTIVOS À LIQUIDEZ
[026 / 2021]
[026 / 2021]
ENTRADA EM VIGOR DE 2 NOVAS LINHAS DE APOIO À ECONOMIA COVID-19
[025 / 2021]
[025 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS EM TRABALHO PRESENCIAL À AUTORIDADE DAS CONDIÇÕES PARA O TRABALHO
[022 / 2021]
[022 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
[021 / 2021]
[021 / 2021]
ALTERAÇÕES AO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA
[020 / 2021]
[020 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – MEDIDAS DE APOIO Á ECONOMIA E AO EMPREGO
[018 / 2021]
[018 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO
[017 / 2021]
[017 / 2021]
PROCESSO EXTRAORDINÁRIO DE VIABILIZAÇÃO DE EMPRESAS
[015 / 2021]
[015 / 2021]
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES CONTRIBUTIVAS E FISCAIS
[014 / 2021]
[014 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – ESTADO DE EMERGÊNCIA
[012 / 2021]
[012 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – QUINTA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[011 / 2021]
[011 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – QUARTA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[005 / 2021]
[005 / 2021]
REGULAMENTAÇÃO DA DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO PAGAMENTO ESPECIAL POR CONTA
[002 / 2021]
[002 / 2021]