Exmos. Senhores Associados,

Na sequência da apresentação pelo Senhor Ministro da Economia e da Transição Digital na passada semana, anexamos PowerPoint com todas as medidas apresentadas, chamando a vossa atenção de que algumas dessas medidas carecem de regulamentação, a qual enviaremos de forma explicativa tão breve quento a publicação da legislação seja feita.

Para qualquer esclarecimento adicional, agradecemos que contactem o Gabinete Jurídico da ARAC, os quais se encontram ao vosso inteiro dispor.

arac@arac.pt, jr.almeida@arac.pt, helder.rodrigues@arac.pt

Com os melhores cumprimentos

O Secretário-Geral

Joaquim Robalo de Almeida