ARAC
22 Fevereiro 2019 | 18:04
Notícias
2019-02-22Investimento na Autoeuropa depende de “estabilidade” política
Os responsáveis máximos da Volkswagen não ficaram satisfeitos com a falta de celeridade na resolução dos problemas que levaram à greve dos estivadores do porto de Setúbal+
2019-02-22Empresas públicas de transportes gastam 570 milhões de euros para renovar frotas
Metros de Lisboa e do Porto, STCP, Carris, Transtejo/Soflusa e CP têm em curso investimentos que há muito não se viam e que vão reduzir emissões poluentes e aumentar o número de passageiros.+
2019-02-22“Economia digital é uma tremenda oportunidade para Portugal”, afirma Governo
“Portugal não pode ficar atrás. O Governo está a acompanhar e antecipa cenários e soluções”, afirmou esta sexta-feira o secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres.+
ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO RENT-A-CARCONTRATO EM FORMATO ELETRÓNICO, SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE SHARING

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 47/2018, de 20 de junho, o qual procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2015, de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos sem condutor (sharing). A presente alteração legislativa inclui igualmente uma republicação deste regime jurídico, permitindo uma consulta mais fácil ao diploma atualizado.



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