ARAC
17 Agosto 2018 | 18:42
Associação dos Industriais de Aluguer de Automoveis sem Condutor
Notícias
2018-08-10Combustíveis seguem direcções opostas na próxima semana
A partir da próxima semana, o gasóleo ficará mais caro, e a gasolina segue o percurso inverso, baixando o preço. Veja aqui onde estão os postos mais baratos.+
2018-08-10Algarve promove-se como destino de turismo activo
A Associação Turismo do Algarve vai ter presente no evento “Deutscher Wandertag”, promovido pela Federação de Clubes de Caminhantes Alemães, que decorrerá em Detmold, na Alemanha, de 16 a 19 de Agosto.+
2018-08-10"Lei Uber" vetada por Marcelo publicada por engano em Diário da República
A versão da lei para as plataformas electrónicas de transporte que o Presidente da República vetou, que determinava uma taxa de supervisão de 0,1% a 2%, foi publicada esta sexta-feira. A falha já foi identificada e a Lei certa será publicada nas próximas horas.+
ALTERAÇÃO AO REGIME JURÍDICO DO RENT-A-CARCONTRATO EM FORMATO ELETRÓNICO, SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E REGIME JURÍDICO DA ATIVIDADE DE SHARING

Foi publicado hoje o Decreto-Lei n.º 47/2018, de 20 de junho, o qual procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 181/2012, de 6 de agosto, alterado pelo Decreto-Lei n.º 207/2015, de 24 de setembro, que regula as condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car), introduzindo também o regime jurídico da partilha de veículos sem condutor (sharing). A presente alteração legislativa inclui igualmente uma republicação deste regime jurídico, permitindo uma consulta mais fácil ao diploma atualizado.



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