Circulares 2022 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA 2023
[271 / 2022]
[271 / 2022]
AMBIENTE REGISTO DE RESÍDUOS OBRIGATÓRIO DESDE 1 DE NOVEMBRO
[264 / 2022]
[264 / 2022]
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO ATUALIZADO PARA € 5,20 NOVO VALOR A PARTIR DE OUTUBRO
[260 / 2022]
[260 / 2022]
ASSÉDIO MORAL COMO SE MANIFESTA - CONSEQUÊNCIAS
[252 / 2022]
[252 / 2022]
CONTRATO DE TRABALHO MODALIDADE DE CADUCIDADE
[251 / 2022]
[251 / 2022]
PROPOSTA DE LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 MEDIDAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
[250 / 2022]
[250 / 2022]
SISTEMA DE MEDIAÇÃO LABORAL FUNCIONAMENTO
[247 / 2022]
[247 / 2022]
TAXA DE SEGURANÇA NOS AEROPORTOS AUMENTA
[231 / 2022]
[231 / 2022]
SEGURANÇA SOCIAL ISENÇÃO E REDUÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES
[227 / 2022]
[227 / 2022]
ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO PUBLICIDADE DOS HORÁRIOS DE TRABALHO PRORROGAÇÃO DO PRAZO
[226 / 2022]
[226 / 2022]
CONTRATO DE TRABALHO – IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE – BAIXAS PROLONGADAS
[220 / 2022]
[220 / 2022]
HORÁRIO FLEXÍVEL - ATRIBUIÇÃO A TRABALHADOR COM RESPONSABILIDADES FAMILIARES
[219 / 2022]
[219 / 2022]
PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA - GUIA PRÁTICO
[218 / 2022]
[218 / 2022]
BANCO DE HORAS GRUPAL PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO
[217 / 2022]
[217 / 2022]
FUNÇÕES DO TRABALHADOR REGRAS PREVISTAS NO CÓDIGO DO TRABALHO
[200 / 2022]
[200 / 2022]
PEDIDOS DE SUBSÍDIO DE DESEMPREGO ONLINE CONSULTA NA SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
[199 / 2022]
[199 / 2022]
CONTRATO DE TRABALHO / CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
[188 / 2022]
[188 / 2022]
ASPETOS RELEVANTES INERENTES À PRESTAÇÃO DE TRABALHO DEVER DE INFORMAÇÃO DO TRABALHADOR
[187 / 2022]
[187 / 2022]
TRABALHADORES MARROQUINOS EM PORTUGAL ACORDO QUE DEFINE PROCEDIMENTOS DE ADMISSÃO E ESTADA
[186 / 2022]
[186 / 2022]
AGENDA DO TRABALHO DIGNO GOVERNO PRETENDE REFORÇAR O COMBATE AO TRABALHO NÃO DECLARADO
[185 / 2022]
[185 / 2022]