Circulares 2023 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - GRATUITOS E-LEARNING • Espanhol
[084 / 2023]
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PROCESSOS DE RECRUTAMENTO
[068 / 2023]
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REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO
[067 / 2023]
[067 / 2023]
CONSULTA DO PROCESSO DISCIPLINAR PELO TRABALHADOR
[066 / 2023]
[066 / 2023]
COEFICIENTES DE REVALORIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES PENSÕES INICIADAS EM 2022 SÃO RECALCULADAS
[065 / 2023]
[065 / 2023]
ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES – PENSÕES DE VELHICE, INVALIDEZ E SOBREVIVÊNCIA
[064 / 2023]
[064 / 2023]
MEDIDA “COMPROMISSO EMPREGO SUSTENTÁVEL” CANDIDATURAS ATÉ 31 DE MARÇO
[063 / 2023]
[063 / 2023]
NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL (NISS) – PEDIDO ONLINE
[062 / 2023]
[062 / 2023]
ACIDENTES DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO DAS PENSÕES
[061 / 2023]
[061 / 2023]
ABONO DE FAMÍLIA PRÉ-NATAL
[060 / 2023]
[060 / 2023]
AGENDA DO TRABALHO DIGNO – LIMITE DE RENOVAÇÕES NO TRABALHO TEMPORÁRIO E COMPENSAÇÃO PELA CESSAÇÃO DE CONTRATO A TERMO
[059 / 2023]
[059 / 2023]
TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL
[044 / 2023]
[044 / 2023]
LEI DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 MEDIDAS NO ÂMBITO DA SEGURANÇA SOCIAL
[042 / 2023]
[042 / 2023]
VALORES DO SALÁRIO MÍNIMO E IAS EM 2023
[041 / 2023]
[041 / 2023]
CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO DAS EMPRESAS IGUALDADE DE GÉNERO
[032 / 2023]
[032 / 2023]
ALTERAÇÕES À MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT POSSIBILIDADE DE CONCLUSÃO ANTECIPADA DO ESTÁGIO
[031 / 2023]
[031 / 2023]
BASE DE INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA MONTANTES EXCLUÍDOS
[028 / 2023]
[028 / 2023]
PROGRAMA-PILOTO “SEMANA DE QUATRO DIAS”
[027 / 2023]
[027 / 2023]
DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES (DMR) NOVO MODELO E RESPETIVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
[025 / 2023]
[025 / 2023]
REFORMAS ANTECIPADAS EM 2023 DESAGRAVAMENTO DA PENALIZAÇÃO
[021 / 2023]
[021 / 2023]