Circulares 2021 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
[297 / 2021]
[297 / 2021]
LOCAL DE TRABALHO – ROTATIVIDADE – FALTAS INJUSTIFICADAS
[296 / 2021]
[296 / 2021]
SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDORISMO E AO EMPREGO
[275 / 2021]
[275 / 2021]
PENSÃO DE REFORMA IMPENHORABILIDADE - SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL
[273 / 2021]
[273 / 2021]
SUBSÍDIOS DE FÉRIAS E DE NATAL PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES COMPENSATÓRIAS
[272 / 2021]
[272 / 2021]
REFORMA DO TRABALHADOR CADUCIDADE DO CONTRATO
[271 / 2021]
[271 / 2021]
CÓDIGO DO TRABALHO REGRAS DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE
[270 / 2021]
[270 / 2021]
PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO
[266 / 2021]
[266 / 2021]
LIVRO VERDE SOBRE O FUTURO DO TRABALHO
[263 / 2021]
[263 / 2021]
COVID-19 ACESSO AO APOIO À RETOMA PROGRESSIVA TROCA DE INFORMAÇÃO ENTRE IEFP E A SEGURANÇA SOCIAL
[260 / 2021]
[260 / 2021]
FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA NO CÓDIGO DO TRABALHO – ENTENDIMENTO DA ACT
[259 / 2021]
[259 / 2021]
CÓDIGO CONTRIBUTIVO BASE DE INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA (TRABALHADORES POR CONTA DE OUTREM)
[257 / 2021]
[257 / 2021]
PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE APOIO AOS TRABALHADORES E ÀS EMPRESAS, NO AMBITO DA PANDEMIA DA DOENÇA
[249 / 2021]
[249 / 2021]
MUDANÇAS NAS RENOVAÇÕES E CONTRATOS
[242 / 2021]
[242 / 2021]
PERÍODO EXPERIMENTAL
[247 / 2021]
[247 / 2021]
DESPEDIMENTO COLETIVO - CÁLCULO DA COMPENSAÇÃO
[238 / 2021]
[238 / 2021]
PERÍODO EXPERIMENTAL CONTAGEM DO PRAZO
[236 / 2021]
[236 / 2021]
CONTRATO A TERMO SUBSTITUIÇÃO DE TRABALHADOR
[234 / 2021]
[234 / 2021]
SALÁRIO IGUAL PARA TRABALHO IGUAL
[233 / 2021]
[233 / 2021]
DUPLO EMPREGO DEVER DE LEALDADE
[232 / 2021]
[232 / 2021]