Circulares 2021 COVID-19
MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO ALARGAMENTO DAS MEDIDAS DE APOIO
[159 / 2021]
[159 / 2021]
APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO TURISMO
[158 / 2021]
[158 / 2021]
Despacho nº 90/2021-XXII, do SEAAF, de 16 de março IVA, IRS e IRC Alargamento dos regimes de flexibilização de pagamento de impostos
[144 / 2021]
[144 / 2021]
IVA – Alteração dos prazos para entrega da declaração periódica e pagamento do respetivo imposto
[143 / 2021]
[143 / 2021]
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ESTADO DE EMERGÊNCIA
[141 / 2021]
[141 / 2021]
PROGRAMA APOIAR – REGIME APLICÁVEL ÀS EMPRESAS COM RELAÇÕES DE GRUPO
[139 / 2021]
[139 / 2021]
DÉCIMA PRIMEIRA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[136 / 2021]
[136 / 2021]
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES E PAGAMENTOS EM MATÉRIA FISCAL E CONTRIBUTIVA
[135 / 2021]
[135 / 2021]
EXTENSÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA DE EMPRÉSTIMOS COM GARANTIA PÚBLICA
[134 / 2021]
[134 / 2021]
REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO DOS PRAZOS PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS, PROCEDIMENTAIS E ADMINISTRATIVOS
[133 / 2021]
[133 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ESTADO DE EMERGÊNCIA
[132 / 2021]
[132 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – DÉCIMA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[130 / 2021]
[130 / 2021]
APOIOS ÀS RENDAS COMERCIAIS
[128 / 2021]
[128 / 2021]
NOVO INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
[126 / 2021]
[126 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – DÉCIMA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[124 / 2021]
[124 / 2021]
ALTERAÇÕES AO APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA
[122 / 2021]
[122 / 2021]
NOVAS ALTERAÇÕES AO PROGRAMA APOIAR – SISTEMA DE INCENTIVOS À LIQUIDEZ DAS EMPRESAS
[121 / 2021]
[121 / 2021]
ESTRATÉGIA DE LEVANTAMENTO DAS MEDIDAS DE CONFINAMENTO ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES DO SETOR DO TURISMO
[114 / 2021]
[114 / 2021]
PAGAMENTO DAS RENDAS EM MORA DEFERIDO PARA JANEIRO DE 2022 DEMONSTRAÇÃO DA QUEBRA DE RENDIMENTOS
[112 / 2021]
[112 / 2021]
MUITO IMPORTANTE – REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ESTADO DE EMERGÊNCIA
[107 / 2021]
[107 / 2021]