Circulares 2020 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO – CÁLCULO NAS SITUAÇÕES DE REDUÇÃO DO PRAZO DE GARANTIA
[348 / 2020]
[348 / 2020]
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
[346 / 2020]
[346 / 2020]
PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO - PERÍODOS DE ATRIBUIÇÃO
[345 / 2020]
[345 / 2020]
PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS - ALTERAÇÕES AO REGIME DE DESTACAMENTO DE TRABALHADORES
[343 / 2020]
[343 / 2020]
CONTRATO EMPREGO-INSERÇÃO – PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS
[342 / 2020]
[342 / 2020]
FALTAS POR DOENÇA – COVID-19
[340 / 2020]
[340 / 2020]
RELATÓRIO ÚNICO – ENTREGA ATÉ 30 DE NOVEMBRO
[322 / 2020]
[322 / 2020]
PROGRAMA “JOVEM + DIGITAL”
[314 / 2020]
[314 / 2020]
APOIO EXTRAORDINÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA TRABALHADORES
[310 / 2020]
[310 / 2020]
ABANDONO DO TRABALHO - REQUISITOS DE PRESUNÇÃO
[302 / 2020]
[302 / 2020]
RELATÓRIO ÚNICO – ENTREGA ATÉ 13 DE NOVEMBRO
[285 / 2020]
[285 / 2020]
RELATÓRIO ÚNICO – ENTREGA ATÉ 31 DE OUTUBRO
[276 / 2020]
[276 / 2020]
PENSÕES – COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO DAS REMUNERAÇÕES ANUAIS REGISTADAS PORTARIA Nº 179/2020, DE 3 DE AGOSTO
[275 / 2020]
[275 / 2020]
MEDIDA INCENTIVO ATIVAR.PT CANDIDATURAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO
[273 / 2020]
[273 / 2020]
MEDIDA ESTÁGIOS ATIVAR.PT CANDIDATURAS ATÉ 18 DE DEZEMBRO
[272 / 2020]
[272 / 2020]
PENSÕES DE VELHICE, INVALIDEZ E SOBREVIVÊNCIA – ATUALIZAÇÃO ANUAL
[239 / 2020]
[239 / 2020]
SUBSÍDIO PARENTAL ALARGADO – REQUERIMENTO ONLINE
[238 / 2020]
[238 / 2020]
INCENTIVOS AO EMPREGO – MOBILIDADE PARA TERRITÓRIOS DO INTERIOR DO PAÍS E CO3SO EMPREGO
[230 / 2020]
[230 / 2020]
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO – CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
[207 / 2020]
[207 / 2020]
SUBSÍDIO DE DOENÇA – INÍCIO DE PAGAMENTO
[187 / 2020]
[187 / 2020]