Circulares 2020 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL ALTERAÇÃO AO REGIME DE ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES SOCIAIS
[181 / 2020]
[181 / 2020]
SUBSÍDIO DE DESEMPREGO – REGRAS DE ATRIBUIÇÃO
[180 / 2020]
[180 / 2020]
SÓCIOS-GERENTES E TRABALHADORES INDEPENDENTES APOIO EXTRAORDINÁRIO À REDUÇÃO DA ATIVIDADE ECONÓMICA
[179 / 2020]
[179 / 2020]
REGIME DE TELETRABALHO DEIXA DE SER OBRIGATÓRIO APLICAÇÃO DAS REGRAS GERAIS
[165 / 2020]
[165 / 2020]
APOIOS À MANUTENÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO APÓS “LAY-OFF” SIMPLIFICADO
[162 / 2020]
[162 / 2020]
ELABORAÇÃO DO MAPA DE FÉRIAS – COVID-19 PRORROGAÇÃO DO PRAZO NO ÂMBITO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
[126 / 2020]
[126 / 2020]
SEGURANÇA SOCIAL VALORES EXCLUÍDOS DA BASE DE INCIDÊNCIA CONTRIBUTIVA
[096 / 2020]
[096 / 2020]
CÓDIGO DO TRABALHO DETERMINAÇÃO DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR
[095 / 2020]
[095 / 2020]
DISPENSA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURANÇA SOCIAL
[089 / 2020]
[089 / 2020]
RETRIBUIÇÃO VALIDADE DO ACORDO DE REDUÇÃO JURISPRUDÊNCIA TRABALHO
[042 / 2020]
[042 / 2020]
REFORMAS ANTECIPADAS EM 2020 FATOR DE SUSTENTABILIDADE AGRAVA CORTE
[041 / 2020]
[041 / 2020]
DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO CONTRIBUTIVA – PESSOAS COLETIVAS
[035 / 2020]
[035 / 2020]
IDADE NORMAL DE ACESSO À PENSÃO DE VELHICE PARA 2021
[028 / 2020]
[028 / 2020]
AJUDAS DE CUSTO, SUBSÍDIOS DE VIAGEM E DE REFEIÇÃO EM VIGOR EM 2020
[026 / 2020]
[026 / 2020]
ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO INDEXANTE DOS APOIOS SOCIAIS (IAS) PARA 2020
[020 / 2020]
[020 / 2020]
ATUALIZAÇÃO DA RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA 2020
[011 / 2020]
[011 / 2020]
INTERRUPÇÕES DE TRABALHO
[006 / 2020]
[006 / 2020]
DIREITO A FÉRIAS
[005 / 2020]
[005 / 2020]