Circulares  2020  COVID-19

PAGAMENTOS POR CONTA – MEDIDAS FISCAIS DE APOIO ÀS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS
[220 / 2020]
IMPORTANTE – PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA E ALERTA
[219 / 2020]
ADIAMENTO – NOVA DATA – 08 DE SETEMBRO DE 2020 WEBINAR – COVID 19 - MEDIDAS DE APOIO ÀS EMPRESAS - SETOR RENT-A-CAR – ARAC-PWC-CTP
[218 / 2020]
FISCALIDADE IVA - PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ENTREGA DA DECLARAÇÃO PERIÓDICA E PAGAMENTO DO RESPETIVO IMPOSTO
[216 / 2020]
TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL PROTEÇÃO DE TRABALHADORES INDEPENDENTES E INFORMAIS REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDA PREVISTA NO PEES
[215 / 2020]
WEBINAR – SETOR RENT-A-CAR – ARAC-PWC-CTP
[213 / 2020]
ATRIBUIÇÃO DE SELO CLEAN & SAFE DO TURISMO DE PORTUGAL ÀS EMPRESAS DE RENT-A-CAR
[208 / 2020]
APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA – REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE APOIO E INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO
[204 / 2020]
IMPORTANTE – PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA E ALERTA
[203 / 2020]
SEGUNDA FASE DO LAY-OFF – PEES – APOIOS AO EMPREGO NA RETOMA
[201 / 2020]
LAYOFF – COMPLEMENTO DE ESTABILIZAÇÃO
[200 / 2020]
OS NOVOS APOIOS PARA A MANUTENÇÃO DOS POSTOS DE TRABALHO
[199 / 2020]
MEDIDAS DE FLEXIBILIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECLARATIVAS E FISCAIS
[195 / 2020]
ATRIBUIÇÃO DE SELO CLEAN & SAFE DO TURISMO DE PORTUGAL ÀS EMPRESAS DE RENT-A-CAR
[194 / 2020]
MEDIDAS DE APOIO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ESTABILIZAÇÃO ECONÓMICA E SOCIAL
[192 / 2020]
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PRIMEIRO PAGAMENTO POR CONTA E DA ENTREGA DA IES/DA
[191 / 2020]
MUITO IMPORTANTE – DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, CONTINGÊNCIA E ALERTA E RESPETIVO QUADRO SANCIONATÓRIO
[188 / 2020]
INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL
[182 / 2020]
MUITO IMPORTANTE – ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE RENT-A-CAR E RENT-A-CARGO
[171 / 2020]
MUITO IMPORTANTE – DECLARAÇÃO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE, CONTINGÊNCIA E ALERTA E RESPETIVO QUADRO SANCIONATÓRIO
[159 / 2020]
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