Circulares 2018 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL NOVO HORÁRIO EM LISBOA: DAS 8H45 ÀS 10H45 (HORÁRIO LABORAL) DE 8 A 31 DE JANEIRO
[212 / 2018]
[212 / 2018]
INTERRUPÇÕES DE TRABALHO
[182 / 2018]
[182 / 2018]
DIREITO A FÉRIAS
[181 / 2018]
[181 / 2018]
MAPA DE HORÁRIO DE TRABALHO
[180 / 2018]
[180 / 2018]
CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICAS DE ATENDIMENTO PARA RECECIONISTAS DE RENT-A-CAR
[175 / 2018]
[175 / 2018]
ALTERAÇÃO DOS CUSTOS UNITÁRIOS CALCULADOS COM BASE NO IAS
[171 / 2018]
[171 / 2018]
SISTEMA DE INCENTIVOS AO EMPREENDEDORISMO E AO EMPREGO ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO
[169 / 2018]
[169 / 2018]
MOBILIDADE DOS TRABALHADORES ENTRE OS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA – REQUISITOS MÍNIMOS DECRETO-LEI N.º 40/2018, DE 11 DE JUNHO
[168 / 2018]
[168 / 2018]
CÓDIGO CONTRIBUTIVO ALTERAÇÕES À REGULAMENTAÇÃO
[167 / 2018]
[167 / 2018]
TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO
[146 / 2018]
[146 / 2018]
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES ESTRANGEIROS
[145 / 2018]
[145 / 2018]
TRABALHO NO DOMICÍLIO
[143 / 2018]
[143 / 2018]
CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADORES
[137 / 2018]
[137 / 2018]
ACIDENTES DE TRABALHO
[136 / 2018]
[136 / 2018]
ABONO DE FAMÍLIA E SUBSÍDIO DE FUNERAL – ATUALIZAÇÃO DOS MONTANTES
[135 / 2018]
[135 / 2018]
DIREITO A FÉRIAS
[129 / 2018]
[129 / 2018]
PROPOSTAS DO GOVERNO PARA A ÁREA LABORAL
[109 / 2018]
[109 / 2018]
PENSÕES – ATUALIZAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM AGOSTO
[106 / 2018]
[106 / 2018]
CONTRATO DE TRABALHO – FUNÇÕES ACESSÓRIAS
[100 / 2018]
[100 / 2018]
CATEGORIA PROFISSIONAL – FUNÇÕES EFETIVAMENTE EXERCIDAS
[099 / 2018]
[099 / 2018]