Circulares 2018 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
CONTRATO DE TRABALHO: INFORMAÇÕES AO TRABALHADOR
[096 / 2018]
[096 / 2018]
NOVO REGIME DE TRANSMISSÃO DE EMPRESA OU ESTABELECIMENTO ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DO TRABALHO
[066 / 2018]
[066 / 2018]
PODER DE DIREÇÃO – FLEXIBILIDADE FUNCIONAL
[065 / 2018]
[065 / 2018]
LOCAL DE TRABALHO – MOBILIDADE GEOGRÁFICA
[064 / 2018]
[064 / 2018]
ACIDENTE DE TRABALHO – LOCAL DE TRABALHO
[063 / 2018]
[063 / 2018]
SUBSÍDIO DE REFEIÇÃO – CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
[062 / 2018]
[062 / 2018]
APOIO AOS DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO CONDIÇÕES DE ACESSO
[058 / 2018]
[058 / 2018]
FORMAÇÃO DE JOVENS PRAZOS DE CANDIDATURA AO PROGRAMA FORMAR +
[057 / 2018]
[057 / 2018]
INCENTIVOS AO EMPREGO DATAS DE ABERTURA E ENCERRAMENTO DE CANDIDATURAS EM 2018
[056 / 2018]
[056 / 2018]
PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO
[055 / 2018]
[055 / 2018]
CONTRATO DE TRABALHO COM PLURALIDADE DE EMPREGADORES
[052 / 2018]
[052 / 2018]
ATIVIDADE DO TRABALHADOR: DESEMPENHO DE OUTRAS FUNÇÕES
[051 / 2018]
[051 / 2018]
PRESTAÇÃO SOCIAL PARA A INCLUSÃO VALORES A CONSIDERAR NO CÁLCULO DA PRESTAÇÃO
[050 / 2018]
[050 / 2018]
NOVO MODELO E RESPETIVAS INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO MENSAL DE REMUNERAÇÕES
[049 / 2018]
[049 / 2018]
ATUALIZAÇÃO PARA 2018 DAS PENSÕES DE VELHICE, INVALIDEZ E SOBREVIVÊNCIA E ATUALIZAÇÃO DA IDADE NORMAL DE ACESSO À REFORMA PARA 2019
[046 / 2018]
[046 / 2018]
ABONO DE FAMÍLIA PARA CRIANÇAS E JOVENS
[042 / 2018]
[042 / 2018]
SUBSÍDIO DE DOENÇA
[041 / 2018]
[041 / 2018]
DEVER DE INFORMAÇÃO AO TRABALHADOR
[040 / 2018]
[040 / 2018]
ALTERAÇÃO DO REGIME CONTRIBUTIVO DOS TRABALHADORES INDEPENDENTES
[033 / 2018]
[033 / 2018]
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA 2018 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
[028 / 2018]
[028 / 2018]