Circulares 2017 TRABALHO & SEGURANÇA SOCIAL
MEDIDA ESTÁGIOS PROFISSIONAIS
[101 / 2017]
[101 / 2017]
PENSÕES E OUTRAS PRESTAÇÕES SOCIAIS - 2017 ESTATUTO DA APOSENTAÇÃO – ATUALIZAÇÃO
[098 / 2017]
[098 / 2017]
REFORMAS ANTECIPADAS SEM PENALIZAÇÃO GOVERNO APRESENTOU NOVO REGIME
[097 / 2017]
[097 / 2017]
TRABALHADORES EM COMISSÃO DE SERVIÇO FUNÇÕES E CARGOS PERMITIDOS
[091 / 2017]
[091 / 2017]
INTERRUPÇÕES CONSIDERADAS TEMPO DE TRABALHO
[090 / 2017]
[090 / 2017]
PENSÕES DE VELHICE E INVALIDEZ ATUALIZAÇÃO PARA 2017
[089 / 2017]
[089 / 2017]
PENSÃO DE VELHICE DO REGIME GERAL DE SEGURANÇA SOCIAL
[088 / 2017]
[088 / 2017]
ATRIBUIÇÃO DE SUBSÍDIO DE DOENÇA – PERÍODO DE DESCONTOS
[086 / 2017]
[086 / 2017]
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
[085 / 2017]
[085 / 2017]
RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA PARA 2017 – REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA
[082 / 2017]
[082 / 2017]
PAGAMENTO ÚNICO DO SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
[073 / 2017]
[073 / 2017]
DIREITO A FÉRIAS
[072 / 2017]
[072 / 2017]
RELATÓRIO ÚNICO 2016 – ENTREGA ATÉ 15 DE ABRIL
[071 / 2017]
[071 / 2017]
AJUDAS DE CUSTO, SUBSÍDIOS DE VIAGEM E DE REFEIÇÃO EM VIGOR EM 2017
[068 / 2017]
[068 / 2017]
SITUAÇÕES DE DESEMPREGO – ANTECIPAÇÃO DA IDADE DA REFORMA
[065 / 2017]
[065 / 2017]
SANÇÕES DISCIPLINARES: MODALIDADES E PRAZOS PARA IMPUGNAÇÃO
[059 / 2017]
[059 / 2017]
PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO – SITUAÇÕES EXCLUÍDAS
[054 / 2017]
[054 / 2017]
SEGURANÇA SOCIAL ONLINE: NOVOS SERVIÇOS DISPONÍVEIS
[053 / 2017]
[053 / 2017]
ABONO DE FAMÍLIA E SUBSÍDIO DE FUNERAL: NOVOS MONTANTES DESDE 1 DE JANEIRO
[052 / 2017]
[052 / 2017]
CONTRATO-EMPREGO: PORTARIA Nº 34/2017, DE 18 DE JANEIRO
[050 / 2017]
[050 / 2017]