Circulares 2016 TRABALHO & SEG. SOCIAL
COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS VALOR DE REFERÊNCIA ANUAL ALTERADO PELA LEI DO OE
[092 / 2016]
[092 / 2016]
DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO NOVA MEDIDA DE APOIO
[091 / 2016]
[091 / 2016]
PENSÕES - REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 277/2014, DE 26.12 PORTARIA Nº 67/2016 DE 1 DE ABRIL
[090 / 2016]
[090 / 2016]
PENSÕES E OUTRAS PRESTAÇÕES SOCIAIS
[089 / 2016]
[089 / 2016]
AJUDAS DE CUSTO, SUBSÍDIOS DE VIAGEM E DE REFEIÇÃO EM VIGOR
[086 / 2016]
[086 / 2016]
PERÍODO DE FÉRIAS
[083 / 2016]
[083 / 2016]
MOBILIDADE FUNCIONAL
[082 / 2016]
[082 / 2016]
RESTABELECIMENTO DE FERIADOS NACIONAIS
[077 / 2016]
[077 / 2016]
AFIXAÇÃO DE INFORMAÇÃO LABORAL NA EMPRESA
[076 / 2016]
[076 / 2016]
HORÁRIO DE TRABALHO – ALTERAÇÃO – CONSULTA PRÉVIA
[070 / 2016]
[070 / 2016]
CONTRATO DE TRABALHO – CRÉDITOS SALARIAIS PRESCRIÇÃO DOS JUROS DE MORA
[069 / 2016]
[069 / 2016]
ABONO DE FAMÍLIA AUMENTO DA MAJORAÇÃO PARA AGREGADOS MONOPARENTAIS
[068 / 2016]
[068 / 2016]
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI) GOVERNO AUMENTA VALOR MÁXIMO A ATRIBUIR
[067 / 2016]
[067 / 2016]
PENSÕES DO REGIME GERAL DA SEG. SOCIAL E DO REGIME DE PROTEÇÃO SOCIAL CONVERGENTE
[066 / 2016]
[066 / 2016]
ATRIBUIÇÃO DE PRESTAÇÕES SOCIAIS PREENCHIMENTO DA CONDIÇÃO DE RECURSOS
[059 / 2016]
[059 / 2016]
TSU REFERENTE A TRABALHADORES COM SALÁRIO MÍNIMO
[051 / 2016]
[051 / 2016]
CÓDIGO DO TRABALHO REGIME DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA
[050 / 2016]
[050 / 2016]
MADEIRA E AÇORES - MAJORAÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIALATERNIDADE E ADOÇÃO
[041 / 2016]
[041 / 2016]
SEGURANÇA SOCIAL DIRETA
[040 / 2016]
[040 / 2016]
NOVO CONCEITO DE INCAPACIDADE PERMANENTE PARA O TRABALHO
[039 / 2016]
[039 / 2016]