Circulares 2016 TRABALHO & SEG. SOCIAL
VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEI
[173 / 2016]
[173 / 2016]
UTILIZAÇÃO PARA FINS PRIVADOS DE TELEFONE, EMAIL E INTERNET NO CONTEXTO LABORAL
[169 / 2016]
[169 / 2016]
CONTRATAÇÃO DE TRABALHADOR APÓS CESSAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
[168 / 2016]
[168 / 2016]
VERIFICAÇÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO SITUAÇÕES PREVISTAS NA LEI
[161 / 2016]
[161 / 2016]
REGIME DA PROMESSA DE CONTRATO DE TRABALHO
[155 / 2016]
[155 / 2016]
FUNÇÕES EXERCIDAS PELO TRABALHADOR – MOBILIDADE FUNCIONAL
[154 / 2016]
[154 / 2016]
MEDIDAS DE INCENTIVO À NATALIDADE – RECOMENDAÇÕES AO GOVERNO
[153 / 2016]
[153 / 2016]
PRESTAÇÕES DE ABONO DE FAMILIA – ATUALIZAÇÃO ADICIONAL
[150 / 2016]
[150 / 2016]
ACIDENTES DE TRABALHO – ATUALIZAÇÃO ANUAL DAS PENSÕES
[149 / 2016]
[149 / 2016]
EXTINÇÃO DE POSTO DE TRABALHO – REQUISITOS E CRITÉRIOS PARA DESPEDIR
[148 / 2016]
[148 / 2016]
PROGRAMA NACIONAL DE REFORMAS 2017-2020 MEDIDAS PARA O EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL
[146 / 2016]
[146 / 2016]
DENÚNCIA DO CONTRATO DE TRABALHO PELO TRABALHADOR – IMPOSSIBILIDADE DE ARREPENDIMENTO
[130 / 2016]
[130 / 2016]
ISENÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO
[128 / 2016]
[128 / 2016]
REGISTO DE TEMPOS DE TRABALHO
[127 / 2016]
[127 / 2016]
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO - EFEITOS NOS DIREITOS DOS TRABALHADORES
[125 / 2016]
[125 / 2016]
INCAPACIDADE E SUBSÍDIO DE DOENÇA
[118 / 2016]
[118 / 2016]
IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO – CONCEITO DE RETRIBUIÇÃO
[116 / 2016]
[116 / 2016]
ABANDONO DO TRABALHO - AUSÊNCIA INJUSTIFICADA
[111 / 2016]
[111 / 2016]
PROCESSO DISCIPLINAR - UTILIZAÇÃO DE IMAGENS DE VIDEOVIGILÂNCIA
[110 / 2016]
[110 / 2016]
PENSÕES DE VELHICE E INVALIDEZ – ATUALIZAÇÃO PARA 2016
[107 / 2016]
[107 / 2016]