ARAC
29 Março 2020 | 10:14
Notícias
2020-03-28LAY-OFF: ARAC QUER SEGUIR EXEMPLO ESPANHOL E ACABAR COM PRAZO DE 30 DIAS
A regulamentação do lay-off passou a prever que as empresas possam recorrer a este mecanismo se apresentarem uma quebra abrupta de, pelo menos, 40% na faturação+
2020-03-28Doação de bens para combate à covid-19 fica isenta de IVA
O donativo de bens feitos ao Estado, instituições particulares de solidariedade social e ONG para apoiar as pessoas afetadas pelo novo coronavírus ficam isentas de IVA. Serviço Nacional de Saúde tem website para receber donativos.+
2020-03-28Covid-19: Pico da infecção adiado para final de maio
Marta Temido adiantou que o pico do coronavírus deverá ser atingido apenas no final de maio, adiantando que as medidas de contenção estão a ter efeito.+

Notícias


Aumentam as burlas no MB Way. PSP explica como se proteger
2019-11-12
Burlões utilizam desconhecimento das vítimas para assumir controlo das contas bancárias. Autoridade registou 135 casos em 2019, um aumento face às 99 ocorrências do ano passado.
 
Mais de 300 pessoas multadas por conduzir ao telemóvel na semana passada
2019-10-09
Mais de 300 pessoas foram multadas na semana passada por conduzirem ao telemóvel, uma média de 45 por dia, numa ação de fiscalização realizada em todo o país pela PSP, no âmbito da operação “Phone off”
 
Tem mais de 60 anos e 40 de descontos? Já pode pedir a reforma antecipada
2019-10-01
Os trabalhadores do privado e os funcionários públicos podem reformar-se, a partir de hoje, aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham, nessa idade, pelo menos 40 anos de contribuições.
 
Marcelo dá luz verde a coimas para quem deite pontas de cigarro para o chão
2019-08-13
O Presidente da República promulgou hoje o diploma relativo à redução do impacto das pontas de cigarros no meio ambiente apesar de "boa parte das suas normas" serem "meramente programáticas" e da data de entrada em vigor do essencial.
 
Evolução do emprego e da situação social na Europa
2019-07-04
Relatório de 2019 salienta que a luta contra as alterações climáticas pode ser um motor de crescimento e emprego
JusNet 619/2019
 
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