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EXPRESSO SAPO
Os subsídios à contratação têm sido um dos focos do Governo para facilitar a reintegração de desempregados no mercado de trabalho, constata a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), no Economic Survey a Portugal, publicado esta segunda-feira. Mas, este é um caminho a que a organização sedeada em Paris aponta muitas reservas.
Lembrando que o programa “Contrato-Emprego”, em vigor desde 2017, tem por alvo os trabalhadores com maiores dificuldades em encontrar um posto de trabalho, como jovens e desempregados de longa duração – e está basicamente reservado aos contratos permanentes – a OCDE lembra que “não é claro” se o impacto dos subsídios à contratação no emprego é duradouro. Mais ainda, “muitas vezes, tende a desaparecer quando os subsídios terminam”.
Além disso, a OCDE deixa um alerta: “Os subsídios tendem a induzir os empregadores a substituir trabalhadores que não beneficiam deste apoio por outros que beneficiam”. Assim, “vale a pena avaliar” as disposições atuais, defende a organização. Ainda para mais, dados os “constrangimentos orçamentais” que Portugal enfrenta, aponta o relatório.
Neste contexto, “os subsídios à contratação têm de ser limitados aos trabalhadores em maiores necessidades, como os que têm um risco muito elevado de desemprego de longa duração e pobreza extrema”, defende a OCDE.
O relatório sugere um caminho alternativo ao Governo para melhorar as perspetivas de emprego dos desempregados: a validação da experiência profissional através de uma qualificação formal, apontando o exemplo do sistema de reconhecimento, validação e certificação de competências.
RSI condicionado à procura de trabalho
Este ano marca a reversão total dos cortes sofridos pelo Rendimento Social de Inserção durante os anos da troika, em particular para as familias com dependentes e crianças. Uma reversão que “ajudará a aliviar a pobreza” nessas famílias, considera a OCDE. Contudo, a organização deixa um alerta: “esses benefícios devem continuar a ser estritamente condicionados à procura ativa de trabalho”.