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A DGO revela que, até junho de 2018, a receita fiscal líquida do subsector Estado registou um aumento de 448,9 milhões de euros (mais 2,5%) face ao período homólogo, recordando que a quebra da receita fiscal regista em maio decorreu “de uma alteração no padrão intra-anual, decorrente da prorrogação do prazo de entrega das declarações Modelo 22 (e, inerentemente, da autoliquidação e pagamento do IRC) de maio para junho”.

Recorde-se que a diminuição da receita fiscal em 1.327 milhões de euros, em maio, ficou a dever-se ao alargamento do prazo para as empresas entregarem a declaração de IRC, de 31 de maio para 30 de junho. E ainda aos reembolsos de IRS e de IVA face à redução do prazo médio para estes pagamentos.

Sobre o aumento da receita fiscal verificado nos primeiros seis meses do ano, o ministério das Finanças salientou, em comunicado, que “traduz o crescimento da atividade económica e do emprego, destacando o contributo “em grande medida” do aumento da receita líquida do IVA, mais 4,4% (339 milhões de euros) para 7.956 milhões de euros. Segundo as Finanças, a evolução da receita fiscal deve-se ainda ao “comportamento do mercado de trabalho, visível no crescimento de 6,8% das contribuições para a Segurança Social”.

Na execução orçamental , divulgada a 26 de julho, a DGO destaca ainda que os impostos diretos diminuíram 0,6% (menos 32 milhões de euros), devido às ligeiras reduções da receita de IRS (menos 0,3%) e IRC (menos 1,1%). O imposto que recai sobre as famílias contribui para os cofres do Estado com 4.261 milhões de euros (menos 11 milhões de euros). Já o imposto pago pelas empresas garantiu uma receita de 2.433 milhões de euros ( menos 28 milhões).

Segundo a DGO, até junho os pagamentos de autoliquidação de IRC apresentam uma variação acumulada negativa de 70 milhões de euros, em linha com a previsão de redução desta receita deste imposto refletida no Orçamento do Estado.

No que respeita exclusivamente à campanha do IRS, até ao final de junho haviam sido emitidos reembolsos 167 milhões de euros acima do homólogo de 2017, porém, explica a DGO, o valor das notas de cobrança é 192 milhões de euros superior ao registado em igual período do ano anterior.

Por sua vez, os impostos indiretos registaram um aumento de 4,4% (mais 493 milhões de euros), essencialmente justificado pelo comportamento favorável do IVA (mais 4,4%), do Imposto sobre o Tabaco (mais 6%) e do Imposto do Selo (mais 5,3%). Só o acréscimo de receita do IVA ascendeu a 339 milhões de euros, 69% da variação dos impostos indirectos.

Até junho, a receita do IT somou 574 milhões de euros (mais 32 milhões face ao período homólogo) e o IS totalizou 774 milhões de euros, mais cinco milhões de euros.

Já o ISP registou uma variação da receita de 18% (em maio foi de 2,2%), num total de 1.659 milhões de euros arrecadados.

Mais 348 milhões de euros de reembolsos

Até junho, os reembolsos relativos à receita fiscal registam um aumento de 348 milhões de euros (mais 6,4%), sobretudo influenciados pelos reembolsos em sede de IVA (mais 178 milhões de euros) e de IRS (mais 137,4 milhões de euros).

Em termos acumulados, os reembolsos somaram 5.725 milhões de euros (2.670 milhões de euros referentes ao IRS e IRC e 3.055 milhões relativos a impostos indirectos). “A redução do prazo médio de reembolso de IRS resultou numa antecipação do montante reembolsado para os meses de abril e maio, sendo já marginal a evolução deste montante durante o mês de Junho”, avança a DGO.