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OCDE: Impostos sobre o rendimento estão a ganhar peso
Dinheiro Vivo
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Os impostos que incidem sobre o rendimento do trabalho estão a ganhar cada vez mais peso na estrutura das receitas fiscais. Esta é a leitura que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económica (OCDE) faz quando olha para o conjunto dos países que a integram. Esta subida do peso do IRS, acontece ao mesmo tempo que as contribuições para a segurança social e os impostos sobre o consumo cedem terreno. “O contributo médio dos impostos sobre o rendimento dos particulares subiu de 24,1% em 2014 para 24,4% em 2015, enquanto o contributo das contribuições para a segurança social e os impostos sobre o consumo (incluindo o IVA) caíram de forma significativa”, refere o organismo liderado por Angel Gurría, num estudo sobre estatísticas da receita e principais tendências fiscais, em 2017, agora divulgado.
O mesmo relatório analisa ainda a carga fiscal dos vários países, assinalando que a Dinamarca mantém a liderança deste ranking, com aquele indicador a ascender a 45,9% do seu Produto Interno Bruto. Seguem-se a França (45,3%) e a Bélgica (com 44,2%). Estes três países já lideravam a tabela em 2015. No extremo oposto, com a carga fiscal mais reduzida, estão o México (onde o volume da receita gerada pelos impostos e contribuições sociais equivale a 17,2% do PIB), o Chile (20,45) e a Irlanda (23%). Em termos médios, a carga fiscal dos países da OCDE avançou de 34% em 2015 para 34,3% um ano depois, sendo este o valor máximo registado. Portugal registou em 2016 uma carga fiscal de 34,4% do PIB, o que corresponde a uma descida de 0,2 pontos percentuais face a 2015. A estratégia de retirada parcial da sobretaxa do IRS (criada em 2013) foi um dos fatores que contribuiu para esta situação.