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Amesterdão limita lojas para turistas no centro da cidadeJornal de Negócios
Amesterdão vai proibir a abertura de novas lojas para turistas localizadas no centro histórico. Trata-se de uma "última tentativa de reclamar a zona para residentes", avança o The Guardian na sua edição on-line. A ideia é limitar a proliferação de negócios como a venda de bilhetes para espectáculos, aluguer de bicicletas ou lojas de queijos tradicionais, entre outras, que têm como principais alvos os muitos turistas que todos os anos visitam a cidade.
Uma outra regra em preparação prevê também uma limitação para espaços que comercializem alimentos como gelatarias ou pastelarias, que se aplicará em cerca de 40 ruas comerciais também no centro.
Kajsa Ollongren, vice-presidente da câmara de Amesterdão, citado pelo The Guardian, explica a preocupação das autoridades com o facto de os edifícios com espaços comerciais estarem cada vez mais direccionados para o turismo, reduzindo cada vez mais a oferta para os locais residentes no centro. A situação "exige medidas firmes", sublinha o responsável, lembrando que, ainda que os turistas sejam "muito bem vindos", há que garantir que "o centro da cidade se mantenha atraente e habitável para os moradores".
Amesterdão tem cerca de 850 mil habitantes mas, em 2016, foi visitada por cerca de 17 milhões de turistas. O número tem aumentado todos os anos e em 2011 eram apenas 12 milhões.
Em Setembro os responsáveis locais anunciaram um aumento da taxa turística que poderá chegar aos 10 euros por noite. Actualmente os turistas pagam uma taxa de 5% do custo do alojamento no centro da cidade, sendo que o valor deverá subir para os 6% no próximo ano.
Alojamento localcom requisitos rígidos
A cidade é também uma das que, a nível europeu, mais limitações tem colocado ao alojamento local por forma a evitar os desequilíbrios e a falta de casas para habitação permanente. Assim, os arrendamentos de curta duração a turistas apenas são permitidos dentro de determinadas condições. Desde logo o proprietário tem de ser também residente na casa, o que dificulta o investimento em imobiliário apenas para colocar no alojamento local.
Depois, o proprietário tem de pagar um imposto de turismo sobre os valores que recebe e cada imóvel apenas pode ser arrendado por um máximo de 60 dias por ano, a menos que o seu proprietário tenha autorização oficial para oferecer mais. Por outro lado, a lei estipula que a casa não pode ser arrendada a mais de quatro pessoas ao mesmo tempo e que, se estiver incluída num complexo de apartamentos, então o residente terá de obter uma autorização prévia por parte da respectiva associação de proprietários. A casa tem de cumprir requisitos, nomeadamente regras contra incêndios, e os hóspedes não podem causar distúrbios ou perturbações.
A cidade de Amesterdão acordou com a Airbnb que as casas que já tenham sido arrendadas por períodos de 60 dias deverão deixar de aparecer na plataforma até ao final do ano em causa. E, a partir deste mês de Outubro, os residentes que arrendem as casas, deverão estar registados junto das autoridades municipais, sendo que quem não cumpra arrisca uma coima de 20.500 euros.