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Costa: Economia “não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores”Expresso
Num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, o primeiro-ministro assume o “combate à precariedade como uma prioridade absoluta” e defende a importância “do diálogo social e da negociação coletiva”
O primeiro-ministro António Costa defendeu esta segunda-feira, num artigo de opinião publicado no Diário de Notícias, que o modelo de economia competitiva que pretende construir “não pode assentar em baixos salários e na limitação dos direitos dos trabalhadores”.
Lembrando os números do desemprego, “que ficou abaixo dos 10% pela primeira vez desde fevereiro de 2009”, e os “150 mil postos de trabalho que foram criados num ano”, o primeiro-ministro diz que a trajetória de crescimento sutentável que está a ser trilhada “passa necessariamente por uma revalorização dos direitos laborais” e assume “o combate à precariedade como uma prioridade absoluta”.
“Cada posto de trabalho que corresponda a uma necessidade permanente do Estado tem de originar um vínculo estável e digno”, escreve ainda Costa, para quem “pôr fim às situações de precariedade laboral no setor público é essencial para termos um Estado mais eficiente”. “Nestas como noutras situações”, assegura o primeiro-ministro, o “Estado tem de ser o primeiro a dar o exemplo”, ainda que o combate à precariedade deva “envolver toda a sociedade, reforçando a fiscalização, melhorando os instrumentos de verificação de vínculos legais e promovendo a estabilidade laboral através de incentivos às empresas”.
Em paralelo com as medidas de combate à precariedade, António Costa defende “a valorização do diálogo social e a criação de condições que permitam reforçar a negociação coletiva”, dando como exemplo os passos dados no setor do calçado que, diz, “constituem um exemplo para todo o país”. “Foi graças à concertação e diálogo que se conseguiu, de forma notável, recuperar um tecido económico posto em causa pela pressão internacional e crescente competitividade do setor, valorizando a inovação, apostando na formação profissional e promovendo a internacionalização”.
No artigo de opinião, António Costa defende ainda a aposta nas qualificações não só dos jovens, mas também dos adultos, uma vez que “só uma sociedade qualificada tem a capacidade de aproveitar as oportunidades da revolução tecnológica”. Reforçando a importância do diálogo social e da negociação coletiva, Costa sublinha que o “aumento da competitividade, neste quadro de transformação tecnológica”, não poderá, porém, “perder de vista a defesa da dignidade do trabalho”.