ARAC
23 Setembro 2018 | 10:21
Notícias
2018-09-21Receitas turísticas subiram para 8,9 mil milhões de euros
2018-09-21Mais de 90% dos gases de refrigeração vão para a atmosfera
Em Portugal, em 2017 apenas foram recolhidas e tratadas 27 toneladas de gases de refrigeração das 322 toneladas destes gases que estão nos equipamentos de frio, como frigoríficos, arcas congeladoras e ares condicionados. Isto corresponde a uma recuperação de apenas 8,4% destes gases destruidores da camada de ozono.+
2018-09-21Défice do primeiro semestre fixou-se em 1,9%
Dados revelados pelo INE esta sexta-feira revelam melhoria face aos primeiros seis meses de 2017, no qual o saldo global das Administrações Públicas (AP) se tinha fixado em 6,1%, devido ao impacto da recapitalização da CGD.+

Notícias


PAGAMENTO PELA INTERNET DE MULTAS DA EMEL
2012-12-03
Já é possível aos automobilistas tratarem dos seus assuntos com a EMEL em tempo real e sem sair de casa. A Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa abriu uma loja na Internet denominando-se “Loja EMEL”.
 
ABONO DE FAMILIA
2012-11-20
A Portaria nº 344/2012, de 26.10, estabeleceu os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos para apuramento do montante de abono de familia nas situações em que, após a prova anual de rendimentos e da composição do agregado familiar, efectuada com base na declaração de IRS do ano anterior...
 
ELIMINAÇÃO E SUSPENSÃO DOS FERIADOS
2012-11-20
Como é do conhecimento geral, a Lei nº 23/2012, de 25.6, que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, eliminou os feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), bem como os feriados civis do dia 5 de Outubro e 1 de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).

A eliminação dos referidos feriados produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
 
COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2012-11-20
As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador pela cessação do contrato de trabalho, previstas no art.º 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data.
 
PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO RELATIVO A 2008
2012-11-02
No seguimento das recentes notificações para pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a 2008 e tendo presente a especial importância desta matéria para o sector, passamos a divulgar na nossa circular informativa nº 255 de 02/11/2012, o entendimento da Autoridade Tributária, sobre a mesma, através do teor de uma informação disponível no Portal das Finanças sob o título “IUC – Respostas às perguntas mais frequentes”.
 
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