ARAC
28 Junho 2017 | 11:41
Notícias
2017-06-27Número de carros de aluguer cresce cerca de 50% com ‘boom’ do turismo
Face aos dados do crescimento, o representante regional da ARAC alerta para perigos da massificação da oferta +
2017-06-26Receitas de estacionamento em Portugal crescem 5,7% para 110 milhões de euros
Estudo da Informa D&B revela que embora o mercado português valha menos do que o espanhol, o valor gerado em Portugal cresceu a um ritmo superior.+
2017-06-26CTT ganham prémio europeu de prevenção rodoviária
O executivo comunitário adianta que os CTT foram galardoados "pela natureza compreensiva e pela eficácia da sua segurança rodoviária preventiva."+

Notícias


ABONO DE FAMILIA
2012-11-20
A Portaria nº 344/2012, de 26.10, estabeleceu os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos para apuramento do montante de abono de familia nas situações em que, após a prova anual de rendimentos e da composição do agregado familiar, efectuada com base na declaração de IRS do ano anterior...
 
ELIMINAÇÃO E SUSPENSÃO DOS FERIADOS
2012-11-20
Como é do conhecimento geral, a Lei nº 23/2012, de 25.6, que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, eliminou os feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), bem como os feriados civis do dia 5 de Outubro e 1 de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).

A eliminação dos referidos feriados produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
 
COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2012-11-20
As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador pela cessação do contrato de trabalho, previstas no art.º 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data.
 
PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO RELATIVO A 2008
2012-11-02
No seguimento das recentes notificações para pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a 2008 e tendo presente a especial importância desta matéria para o sector, passamos a divulgar na nossa circular informativa nº 255 de 02/11/2012, o entendimento da Autoridade Tributária, sobre a mesma, através do teor de uma informação disponível no Portal das Finanças sob o título “IUC – Respostas às perguntas mais frequentes”.
 
AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - PAGAMENTOS EM NOVEMBRO
2012-10-31
Na relação que se segue, indicamos algumas obrigações fiscais e parafiscais que as empresas devem cumprir durante o mês de Novembro chamando a atenção para o facto de que a relação apresentada não é exaustiva, não dispensando o cumprimento de outras obrigações estabelecidas na Lei.
 
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