ARAC
20 Agosto 2017 | 12:44
Notícias
2017-08-18Ataques na Catalunha: 13 mortos em Barcelona, 5 em Cambrils - como aconteceu
Carrinha avançou sobre as Ramblas e fez 13 mortos e 100 feridos. Polícia confirma ataque terrorista e nova operação em Cambrils, a sul de Barcelona, e abateu quatro suspeitos. Um quinto morreu depois.+
2017-08-18Cinco terroristas abatidos num segundo ataque na Catalunha
A Polícia catalã matou cinco supostos terroristas em Cambrils, num segundo atentado terrorista, que causou um morto e está relacionado com o de Barcelona.+
2017-08-18Governo recomenda uso da aplicação Registo Viajante
O secretário de Estados das Comunidades recomenda aos viajantes portugueses no estrangeiro o uso da aplicação "Registo Viajante" e pede que evitem os locais de grande concentração populacional, na sequência dos atentados como o da Catalunha.+

Notícias


ABONO DE FAMILIA
2012-11-20
A Portaria nº 344/2012, de 26.10, estabeleceu os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos para apuramento do montante de abono de familia nas situações em que, após a prova anual de rendimentos e da composição do agregado familiar, efectuada com base na declaração de IRS do ano anterior...
 
ELIMINAÇÃO E SUSPENSÃO DOS FERIADOS
2012-11-20
Como é do conhecimento geral, a Lei nº 23/2012, de 25.6, que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, eliminou os feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), bem como os feriados civis do dia 5 de Outubro e 1 de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).

A eliminação dos referidos feriados produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
 
COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2012-11-20
As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador pela cessação do contrato de trabalho, previstas no art.º 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data.
 
PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO RELATIVO A 2008
2012-11-02
No seguimento das recentes notificações para pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a 2008 e tendo presente a especial importância desta matéria para o sector, passamos a divulgar na nossa circular informativa nº 255 de 02/11/2012, o entendimento da Autoridade Tributária, sobre a mesma, através do teor de uma informação disponível no Portal das Finanças sob o título “IUC – Respostas às perguntas mais frequentes”.
 
AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - PAGAMENTOS EM NOVEMBRO
2012-10-31
Na relação que se segue, indicamos algumas obrigações fiscais e parafiscais que as empresas devem cumprir durante o mês de Novembro chamando a atenção para o facto de que a relação apresentada não é exaustiva, não dispensando o cumprimento de outras obrigações estabelecidas na Lei.
 
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