ARAC
24 Setembro 2020 | 18:17
Notícias
2020-09-24GOVERNO MANTÉM SITUAÇÃO DE CONTINGÊNCIA ATÉ 14 DE OUTUBRO
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 24 de setembro, a prorrogação da situação de contingência em todo o território nacional até às 23h59 do dia 14 de outubro, indica o comunicado do Conselho de Ministros.+
2020-09-24Covid-19: Governo estende prazo de moratórias de crédito até setembro de 2021
O Governo aprovou esta quinta feira, em Conselho de Ministros, o prolongamento do prazo das moratórias de crédito às famílias e empresas até setembro de 2021+
2020-09-24VOLTA INT.: “EMPREGO NO TURISMO CAI 15% E VOLTA AOS NÍVEIS DE 2015”

Notícias


PAGAMENTO PELA INTERNET DE MULTAS DA EMEL
2012-12-03
Já é possível aos automobilistas tratarem dos seus assuntos com a EMEL em tempo real e sem sair de casa. A Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa abriu uma loja na Internet denominando-se “Loja EMEL”.
 
ABONO DE FAMILIA
2012-11-20
A Portaria nº 344/2012, de 26.10, estabeleceu os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos para apuramento do montante de abono de familia nas situações em que, após a prova anual de rendimentos e da composição do agregado familiar, efectuada com base na declaração de IRS do ano anterior...
 
ELIMINAÇÃO E SUSPENSÃO DOS FERIADOS
2012-11-20
Como é do conhecimento geral, a Lei nº 23/2012, de 25.6, que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, eliminou os feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), bem como os feriados civis do dia 5 de Outubro e 1 de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).

A eliminação dos referidos feriados produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
 
COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2012-11-20
As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador pela cessação do contrato de trabalho, previstas no art.º 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data.
 
PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO RELATIVO A 2008
2012-11-02
No seguimento das recentes notificações para pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a 2008 e tendo presente a especial importância desta matéria para o sector, passamos a divulgar na nossa circular informativa nº 255 de 02/11/2012, o entendimento da Autoridade Tributária, sobre a mesma, através do teor de uma informação disponível no Portal das Finanças sob o título “IUC – Respostas às perguntas mais frequentes”.
 
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