ARAC
18 Outubro 2017 | 04:34
Notícias
2017-10-14Menos impostos sobre o rendimento e mais taxas sobre os “vícios”
A descida do IRS para 1,6 milhões de famílias é a medida que marca o Orçamento do Estado para 2018. As más notícias vem das taxas sobre os produtos "nocivos" -- bebidas açucaradas, sal e álcool. +
2017-10-14IRS, carreiras e pensões custam 855 milhões de euros
Maior parte do esforço orçamental dirigido a alívio do imposto sobre o rendimento das famílias, descongelamento de carreiras e subidas de pensões. Aumento do dividendo do Banco de Portugal para €500 milhões, poupança em juros, congelamento do consumo intermédio e exercício de revisão de despesa são principais contributos para melhoria das contas. +
2017-10-14Orçamento do próximo ano deixa fatura pesada para 2019
Mário Centeno fez ginástica orçamental para agradar aos partidos à esquerda e não se desviar muito do plano original. O resultado é uma fatura de quase mil milhões de euros em 2019. +

Notícias


ABONO DE FAMILIA
2012-11-20
A Portaria nº 344/2012, de 26.10, estabeleceu os procedimentos da reavaliação dos escalões de rendimentos para apuramento do montante de abono de familia nas situações em que, após a prova anual de rendimentos e da composição do agregado familiar, efectuada com base na declaração de IRS do ano anterior...
 
ELIMINAÇÃO E SUSPENSÃO DOS FERIADOS
2012-11-20
Como é do conhecimento geral, a Lei nº 23/2012, de 25.6, que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, eliminou os feriados religiosos do Corpo de Deus e 1 de Novembro (Dia de Todos os Santos), bem como os feriados civis do dia 5 de Outubro e 1 de Dezembro (Dia da Restauração da Independência).

A eliminação dos referidos feriados produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2013.
 
COMPENSAÇÃO POR CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
2012-11-20
As novas regras de cálculo do montante de compensação a atribuir a trabalhador pela cessação do contrato de trabalho, previstas no art.º 6º da Lei nº 23/2012, de 25.6, diploma que procedeu à 3ª revisão do Código do Trabalho, têm aplicação prática a partir de 1 de Novembro de 2012, uma vez que a nova regra de apuramento da compensação de 20 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade (contra a regra de um mês de retribuição base por cada ano) se aplica à duração do contrato a partir daquela data.
 
PAGAMENTO DO IMPOSTO UNICO DE CIRCULAÇÃO RELATIVO A 2008
2012-11-02
No seguimento das recentes notificações para pagamento do Imposto Único de Circulação relativo a 2008 e tendo presente a especial importância desta matéria para o sector, passamos a divulgar na nossa circular informativa nº 255 de 02/11/2012, o entendimento da Autoridade Tributária, sobre a mesma, através do teor de uma informação disponível no Portal das Finanças sob o título “IUC – Respostas às perguntas mais frequentes”.
 
AGENDA DE OBRIGAÇÕES FISCAIS - PAGAMENTOS EM NOVEMBRO
2012-10-31
Na relação que se segue, indicamos algumas obrigações fiscais e parafiscais que as empresas devem cumprir durante o mês de Novembro chamando a atenção para o facto de que a relação apresentada não é exaustiva, não dispensando o cumprimento de outras obrigações estabelecidas na Lei.
 
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