ARAC
28 Novembro 2020 | 02:37
Notícias
2020-11-27Proibido circular entre concelhos entre as 23:00 de hoje e as 05:00 de quarta-feira
No decreto estão estabelecidas 10 exceções à proibição de circulação entre concelhos de Portugal continental+
2020-11-27Sem conhecer restrições, turismo lança campanhas para dezembro
Ainda não são conhecidas as medidas que serão implementadas pelo Governo para controlar a pandemia durante dezembro, mas o setor do turismo adianta-se e vai lançando campanhas promocionais para a época de Natal e da passagem de ano.+
2020-11-27Empresas em crise devido à pandemia já podem recorrer a mecanismo extraordinário de viabilização
O processo extraordinário de viabilização de empresas destina-se às empresas afetadas pela crise provocada pela covid-19 e vigora até ao final do próximo ano+

Notícias


Pandemia trouxe profusão de leis e muita confusão
2020-11-19
Está a ser necessário legislar, e muito, para responder à crise económica causada pela pandemia. Quem dá assessoria jurídica às empresas admite que era inevitável, mas fala em pouca clareza e confusão.
 
Mudanças no Código da Estrada. Carta de condução e documentos do carro passam para formato digital
2020-11-16
De acordo com o projeto de decreto-lei do Governo, os documentos habituais, como o registo de propriedade, o certificado do seguro e a ficha de inspeção, terão uma versão digital.
 
Presidente da República promulga nova versão da Lei da Nacionalidade
2020-11-03
A nova versão deste diploma foi aprovada no dia 02 de outubro, com votos favor de PS, BE, PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, votos contra de PSD, CDS-PP, Chega e a abstenção da Iniciativa Liberal
 
Cinco cenários para o Orçamento ter luz verde
2020-10-13
Com nove partidos representados no Parlamento e duas deputadas não inscritas, nunca a aritmética para aprovar um Orçamento foi tão complexa
 
O que já se conhece sobre o Orçamento do Estado para 2021
2020-10-12
A proposta de Orçamento do Estado que será entregue esta segunda-feira no Parlamento foi aprovada pelo Conselho de Ministros que esteve reunido no domingo por via eletrónica. O Executivo admitiu, contudo que ainda ficaram “alguns temas por fechar” que estarão dependentes das negociações com BE e PCP. Veja as principais novidades do próximo Orçamento do Estado que já se conhecem.
 
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