"A esperança de vida aumentou, em média, mais de dois anos por década desde os anos 60. No entanto, os últimos dados disponíveis sugerem que a esperança de vida estagnou ou até declinou nos últimos anos em vários estados-membros", lê-se na nota do gabinete de estatísticas europeu. "Além disso, na sequência da pandemia da covid-19, a esperança de vida à nascença caiu na maior parte dos estados-membros".

As maiores quebras do ano passado foram registadas em Espanha (menos 1,6 anos do que em 2019), na Bulgária (-1,5), seguida da Lituânia, Polónia e Roménia (-1,4). Itália também regista dos maiores recuos (-1,2).

A quebra em Portugal (-0,8) fica ligeiramente acima da média registada nos 30 países que já apresentaram dados (-0,7).

Embora a esperança de vida tenha recuado em 24 dos 29 países analisados, há dois países onde estabilizou (Chipre e Letónia) e três onde apesar da pandemia continuou a aumentar: Dinamarca, Finlândia e Noruega.

Qual vai ser o impacto nas pensões?

Nos últimos meses, tem-se debatido o impacto do inesperado recuo da esperança média de vida nos sistemas de pensões.

Numa primeira apreciação, em dezembro, a OCDEdesvalorizou o impacto no total da despesa com pensões, uma vez que a população de pensionistas é vasta. Em Portugal serão 2,7 milhões (dados de 2017).

No entanto, os países que introduziram medidas para travar a despesa à medida que a esperança média de vida vai aumentando têm agora legislações preparadas para gerar o efeito oposto.

É o caso de Portugal, com vários especialistas a admitirem que a idade da reforma (que vai nos 66 anos e 7 meses) possa recuar um mês em 2022, como admitiu Vítor Junqueira, diretor do Centro Nacional de Pensões (CNP),citado em marçopelo Público. O primeiro-ministro, António Costa, apontou antes para 2023.

O mesmo poderá acontecer com o fator de sustentabilidade, o corte que se aplica de uma forma geral às pensões antecipadas.

Isto porque ambos dependem da evolução evolução da esperança média de vida aos 65 anos. No caso da idade da reforma, de acordo com a esperança de vida aos 65 anos no triénio anterior. O fator de sustentabilidade é calculado a partir do valor que o INE divulga sobre a evolução da esperança de vida aos 65 anos entre o ano 2000 e o ano anterior à pensão.

Apesar desta provável descida da idade da reforma, o enquadramento não é favorável, como explicou em dezembro a OCDE. Por um lado porque aperda de receita contributiva que resulta da crise prejudica os sistemas de pensões, pressionando o Governo a tomar medidas que reduzam a despesa. Por outro lado porque "os trabalhadores mais velhos que perderam o seu emprego poderão ter dificuldades em encontrar um novo e podem sentir-se tentados a reformar-se antecipadamente, o que leva a uma redução permanente na sua pensão."

O que significam os dadosEmbora seja um bom indicador da evolução da mortalidade, a esperança média de vida não deve ser interpretada de forma literal.Tal como explica o Eurostat, a esperança de vida à nascença é um indicador de mortalidade num determinado período de tempo. "Isto significa que as estimativas apresentadas para a esperança de vida em 2020 se aplicariam se as condições de mortalidade observadas em 2020, que incluem os efeitos da pandemia, perdurassem ao longo dos anos de vida do grupo nascido em 2020" o que não é, naturalmente o cenário central. Por outro lado, os dados ainda são provisórios, podendo vir a ser atualizados.