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11 Abril 2021 | 18:47
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Seis regras para Portugal não desperdiçar fundos europeus
Expresso


Simplificação é a palavra de ordem para os peritos reunidos no terceiro debate Expresso/Deloitte dedicado ao Plano de Recuperação e Resiliência

“Nove anos parece muito tempo, mas para gastar €60 mil milhões é amanhã”, alertou Pedro Amaral Jorge, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN) sobre os subsídios europeus que Portugal terá para investir até 2029.

“Não é só o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É o Portugal 2020 nas verbas que ainda faltam utilizar e o Portugal 2030”, adiantou João de Mello, CEO da Bondalti, o principal grupo privado português do setor da indústria química.

“Isto vai ser de uma dimensão colossal”, acrescentou Filipe Melo de Sampaio, associate Partner da Deloitte sobre a necessidade de o país duplicar a execução média anual de fundos europeus, de €3 mil milhões para mais de €6 mil milhões.

Estes foram os três peritos reunido no terceiro debate Expresso/Deloitte sobre o PRR. Este debate, ocorrido a 5 de março, começou pelos desafios da descarbonização da indústria e das energias renováveis. Mas acabou nos desafios à gestão de todos os fundos europeus que aí vem.

E desta troca de ideias, saíram seis alertas para os organismos públicos e as empresas se começarem, desde já, a organizarem para absorver tal quantidade “nunca vista” de dinheiro europeu.

SIMPLIFICAR É A PALAVRA DE ORDEM

A simplificação é o fator chave para o país conseguir executar os mais de €60 mil milhões de fundos comunitários e fundos de recuperação disponíveis entre 2021 e 2029.

Quem o diz é Pedro Amaral Jorge, o presidente da Associação Portuguesa de Energias Renováveis (APREN), que alerta para a necessidade de simplificar todos os processos desde a candidatura à atribuição dos fundos, passando pelos pareceres necessários à execução dos projetos de investimento: “Para que isto seja exequível e não fiquemos congelados num processo burocrático duma alínea b, duma portaria 14… Temos de simplificar para não corrermos o risco de perdermos esta oportunidade”.

ADEQUAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Os organismos públicos deverão ter as capacidades necessárias para dinamizar tantos planos de investimentos. Caso contrário, “não teremos logística, nem capacidade processual, nem sistemas de informação, nem número de pessoas adequado e com as capacidades necessárias para que tudo isto seja exequível” alerta Pedro Amaral Jorge (APREN).

Este engenheiro faria já um diagnóstico para identificar todas as necessidades: “Que processos é que devemos ter, que sistemas de informação é que precisamos de ter, como é que tudo isto vai estar relacionado em rede e a quantidade de pessoas, e com que capacitações, é que necessitamos para que tudo isto seja exequível”.

VALORIZAR AS GRANDES EMPRESAS

“O apoio às grandes empresas é fundamental para que elas sejam o motor da transformação e levem atrás, em rede, as micro, pequenas e médias empresas (PME)”, defende o presidente da Bondalti, João de Mello. Até porque “as grandes empresas portuguesas são pequenas empresas ou médias empresas a nível europeu”.

Este CEO alerta para a maior dificuldade que as empresas de menor dimensão enfrentam na concretização dos seus projetos, bem como no efeito de arrastamento que as empresas de maior dimensão têm tido sobre as PME em Portugal.

“No mundo global em que estamos, grande tem de ser grande. Todos estes projetos deviam facilitar a fusão entre empresas para terem a capacidade de competirem internacionalmente. Veja-se a Autoeuropa. Hoje gravita à volta dela uma rede económica e de produção de dezenas e centenas de empresas criadoras de valor. O grande arrasta muito do que é pequeno”.

AGILIZAR E SINCRONIZAR OS APOIOS

O maior desafio da gestão de todos estes fundos comunitários e de recuperação será a agilidade na análise das candidaturas e atribuição dos apoios europeus.

O CEO da Bondalti, João de Mello, fala de um “desafio colossal” sobretudo para sincronizar a chegada dos fundos europeus com a velocidade a que as empresas precisam de executar os seus projetos. “Nós queremos e temos ambições temporais muito elevadas de concretização dos projetos de descarbonização e os fundos terão de vir em linha com a velocidade a que teremos de executar os projetos”, alerta João de Mello. “O desafio é que este apoio venha em tempo útil”.

Filipe Melo de Sampaio, associate partner da Deloitte, sublinha a necessidade de desburocratizar o processo de análise e de aprovação dos projetos de investimento para fazer chegar o dinheiro mais depressa às empresas: “Muitas vezes, os projetos demoram muito tempo a serem aprovados. Por exemplo, se passar um ano, o projeto já deixou de fazer sentido para a empresa”.

ANTECIPAR AS REGRAS DO JOGO

Os organismos públicos devem disponibilizar, o quanto antes, toda a informação relevante sobre os novos fundos europeus. “As empresas terão de conhecer as regras de forma antecipada para poderem candidatar os seus projetos” alerta Filipe Melo de Sampaio, associate partner da Deloitte.

Sessões de perguntas e respostas como o governo está a promover ou o portal de transparência anunciado para abril são medidas importantes. “Mas pode-se fazer mais para a mensagem – as regras – chegarem a todas as empresas. Eventualmente, usar algumas associações empresariais sectoriais para fazer chegar a mensagem aos seus associados. E porque não descentralizar até à administração local, que consegue chegar às pequenas e médias empresas do interior de forma mais facilitada?”.

Enquanto os organismos públicos devem adequar os seus canais de informação, também os empresários devem apostar no acesso atempado à informação relevante sobre os apoios europeus.

“Sabemos que ainda não está toda a informação disponível: ainda falta decidir o como, o quando ou o quanto. Mas se as empresas se anteciparem, começarem a planear, e constituírem “task forces” para estes problemas, provavelmente estarão em cima do assunto e conhecerão antecipadamente o que fazer”.

PREPARAR PROJETOS COM IMPACTO

Os requisitos para a aplicação dos próximos fundos europeus deverão ser encarados “com critério e de forma abrangente e colaborativa”, alerta Filipe Melo de Sampaio, da Deloitte.

“Com critério” porque muitos projetos falham por estarem mal instruídos. “Temos de analisar bem os critérios para investir, de facto, em projetos que são exequíveis, que conseguimos concretizar”.

“De forma abrangente” porque há vários instrumentos de financiamento disponíveis e um projeto pode adaptar-se melhor a um tipo do que a outro. “Não basta pensar no PRR, mas ver qual o melhor instrumento para cada projeto que nós temos”.

“De forma colaborativa” porque, quanto mais integrados forem os projetos, maiores probabilidades de aprovação terão. “Mais integrados é serem multissectoriais ou integrados do ponto de vista da cadeia de valor. Com esta abordagem mais colaborativa, teremos candidaturas mais robustas e projetos com maior impacto”.







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