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EUROPA DEVE “AGIR RAPIDAMENTE” SE QUISER TER UM CERTIFICADO DE VACINAÇÃO ATÉ AO VERÃO
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A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, considera que a União Europeia tem de trabalhar rapidamente para afinar os seus sistemas de saúde e fronteiras se quiser ter um certificado de vacinação que funcione a tempo do verão.

“Os Estados-Membros terão de agir rapidamente com a implementação se quisermos ter esse certificado até ao verão. Além de concordar em princípios e tecnologia, o rápido desenvolvimento nas fronteiras e nos sistemas de saúde deve ser assegurado”, afirmou a responsável, após a cimeira europeia de líderes em que foi debatida a implementação deste instrumento.

De acordo com a Lusa, Ursula von der Leyen garantiu que a Comissão Europeia está disposta a realizar uma tarefa de coordenação de padrões comuns, como fez com os aplicativos de rastreamento ao coronavírus, e criar um sistema que conecte as soluções aplicadas por cada país para que todas as informações sejam interoperáveis.

A presidente da Comissão Europeia alertou ainda para as “expetativas demasiado altas muito cedo”e especificou que esta proposta requer “pelo menos três meses de desenvolvimento técnico” para conseguir um sistema que funcione em toda a União Europeia.

Segundo Ursula von der Leyen, ainda existem várias questões em aberto, nomeadamente sobre os fins exatos deste documento, sendo também necessário especificar se as pessoas vacinadas contra a COVID-19 podem continuar a transmitir o vírus apesar de não desenvolverem a doença.

A responsável disse ainda que aquilo que as pessoas que tiverem este documento vão poder fazer “deve ser decidido em cada país”, embora se tenha mostrado favorável à sua utilização a nível europeu, de forma a “garantir o pleno funcionamento do mercado único”.

Apesar da opinião favorável da presidente da Comissão Europeia, existem ainda questões que levantam preocupações, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, a indicar que, a este nível, existem “legitimas preocupações quando ao risco de discriminação”, uma vez que este certificado confere às pessoas vacinadas direitos que aqueles que não receberam imunização não têm.

“Isso gera um debate que temos que ter em conta, mas até março, esperamos algum avanço nessa questão”, acrescentou o político belga.

Recorde-se que a União Europeia já chegou a acordo quanto aos dados que este certificado deve conter, nomeadamente qual a vacina que foi dada, um código de identificação e dados pessoais “mínimos”, mas falta ainda decidirse este certificado vai incluir informação sobre testes anteriores com resultado negativo ou no caso das pessoas que já foram infetadas com o coronavírus.