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GOVERNO REFORÇA APOIOS A FUNDO PERDIDO DO PROGRAMA APOIAR.PTPUBLITURIS
Os apoios a fundo perdido dirigidos às empresas, previstos no programa Apoiar, vão ser alargados, o montante reforçado e o pagamento da segunda tranche será antecipada para dia 18, anunciou esta quinta-feira o ministro da Economia, Siza Vieira.
O reforço do Apoiar foi anunciado pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, numa conferência de imprensa de apresentação das medidas de apoio às empresas cuja atividade se encontra suspensa por determinação legal ou administrativa devido ao novo confinamento geral que começa às 00:00 desta sexta-feira.
Os apoios do programa Apoiar são pagos em duas tranches, já tendo sido pagos cerca de 170 milhões de euros, começou por dizer o ministro, acrescentando que a segunda tranche “deveria fazer-se mais tarde”, mas vai ser antecipada.
“Vamos proceder à antecipação da segunda tranche do pagamento a partir já de segunda-feira, dia 18 de janeiro”, disse.
“As empresas que já beneficiaram da primeira tranche do apoio poderão pedir de imediato o pagamento da segunda tranche, que poderá ocorrer depois até ao final do mês de janeiro”, acrescentou Siza Vieira.
Além disso, o programa Apoiar vai ser alargado às perdas de faturação relativas ao 4.º trimestre de 2020, quando até agora eram consideradas as quebras apenas até ao 3.ºtrimestre e vai ser atribuído um apoio “por antecipação” relativo ao primeiro trimestre de 2021, equivalente ao que será pago relativamente ao quatro trimestre, explicou o ministro da Economia.
“Isto permitirá pagar já em fevereiro às empresas o montante dos apoios que assim forem determinados, após esta primeira quinzena de confinamento”, assegurou Siza Vieira.
Os limites máximos de apoio passam assim de 7.500 euros para 10.000 euros no caso das micro empresas, de 40 mil para 55 mil euros para as pequenas empresas e de 100.000 para 135.000 no caso das médias e grandes empresas.
Já para as empresas cuja atividade se encontra encerrada por determinação legal ou administrativa, os limites do apoio passam de 11.250 para 55.000 para as microempresas e de 60.000 para 135.000 euros para as pequenas.
Quanto ao apoio extraordinário à manutenção da atividade no 1.º trimestre de 2021, há uma duplicação referente ao do 4.º trimestre de 2020, com limites máximos de um aumento de 2.500 euros para as micro empresas, de 13.750 euros para as pequenas empresas e de 33.750 euros para as médias e grandes empresas.
“Vamos abrir as candidaturas já em 21 de janeiro e começar a efetuar pagamentos na primeira semana de fevereiro”, afirmou o governante.