Notícias

O SEF refere em comunicado que os cerca de 18 mil pedidos de substituição do documento de residência foram efetuados nas últimas três semanas através do novo Portal Brexit (brexit.sef.pt), lançado em 14 de dezembro pelo SEF, em colaboração com a Embaixada do Reino Unido em Lisboa.

De acordo com o SEF, o novo cartão com o título de residência para os cidadãos britânicos começará a ser emitido brevemente e confirma o estatuto de residente ao abrigo do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido, garantindo a proteção dos direitos findo o período de transição no passado dia 31 de dezembro.

"Até à emissão do cartão, e após submissão do formulário de registo no novo Portal, os nacionais do Reino Unido podem descarregar um comprovativo desse pedido em formato digital -- um documento comprovativo com um 'QR Code' --, que pode ser utilizado sempre que viajarem, como comprovativo da sua residência em Portugal", esclarece ainda o SEF.

A partir de janeiro de 2021, o SEF começou a notificar os nacionais britânicos para agendarem uma deslocação a um posto de atendimento, numa das 20 Câmaras Municipais selecionadas em todo o território nacional, para recolha de dados biométricos, que passarão a constar no novo título de residência.

O SEF lembra que os atuais documentos de residência da União Europeia continuarão "a ser aceites até que a nova autorização de residência seja emitida".

De acordo com dados do Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo de 2019, residiam em Portugal 34.358 cidadãos nacionais do Reino Unido.