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2021: o ano de todos os testesDINHEIRO VIVO
Todos os novos anos chegam com algum grau de incerteza, mas o de 2021 eleva a um nível muito superior todas as dúvidas sobre os 365 dias que se vão seguir.
O DN questionou três economistas sobre o que esperar para o ano que vai arrancar, mas nenhum arrisca fazer previsões muito certeiras, até porque, além das tradicionais variáveis, o que acontecer em 2021 vai depender muito da eficácia da vacina contra a covid-19.
Então e pontos fortes da economia para aguentar o embate? O professor de Economia da Nova School of Business and Economics (Nova SBE), Pedro Brinca, confessa ter dificuldades em encontrar um ou mais pontos fortes em 2021, admitindo que a presidência portuguesa da União Europeia possa enquadrar-se nessa categoria. Mas já lá vamos.
Também a economista Susana Peralta, da Nova SBE, tem dificuldades em encontrar pontos fortes, apontando talvez a "capacidade de adaptação de algumas empresas e centros de investigação à nova realidade digital". A economista lembra que "há uma reserva de valor que é a força de trabalho jovem, que é mais qualificada".
Mais otimista está o professor de Finanças João Duque, do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), que encontra quatro pontos fortes que podem alavancar a recuperação da atividade. À cabeça, surge a "inexistência de crise política iminente" que, de resto, é apontada pelas diversas agências de notação financeira ao longo dos últimos meses.
João Duque aponta ainda a "imagem de bom aluno no que respeita ao cumprimento do reequilíbrio das contas públicas após a última crise" económico-financeira de 2011-2014. Mas também a segurança do país e as "infraestruturas ainda em bom estado de utilização".
Já os pontos fracos são muitos e cruzam-se nas três avaliações. Susana Peralta aponta a "prevalência de moratórias no nosso sistema financeiro", indicando que Portugal é o terceiro país com mais moratórias, em percentagem do total de crédito e o quarto em nível absoluto".
E a opção é ainda mais "dolorosa" para este governo, uma vez que sempre lembrou os quatro orçamentos retificativos apresentados pelo executivo liderado por Pedro Passos Coelho, com Mário Centeno sempre a sublinhar a qualidade das previsões orçamentais do seu ministério num dossiê então liderado por João Leão, enquanto secretário de Estado do Orçamento.
O mesmo João Leão que muito provavelmente terá de apresentar um retificativo (ou suplementar "ou lei de revisão orçamental no léxico jurídico nacional", como lembra Pedro Brinca). É nesse sentido que vão as opiniões dos economistas ouvidos pelo DN.
Mas a incerteza é, também aqui, a variável-chave. "Se por exemplo, o programa britânico de vacinação falhar, isso poderá comprometer gravemente a recuperação do nosso turismo, o que terá consequências muito graves", começa por assinalar João Duque. E há ainda a TAP. "Se os novos valores anunciados não comprometem o Orçamento de 2021, então é porque ficamos sem folgas para outras coisas que possam não correr bem", avisa o economista do ISEG.
Susana Peralta acredita que provavelmente o governo vai ter de acertar as contas. "É provável. O cenário macroeconómico deste Orçamento do Estado foi elaborado sem ter em conta a segunda vaga", começa por assinalar.
"Dependendo do efeito negativo desta segunda vaga na economia, pode haver cicatrizes maiores ao nível da saúde financeira de empresas e famílias, pode haver maiores necessidades de apoiar a economia." Possíveis problemas a que se junta o complexo dossiê TAP, que "supostamente está previsto nas rubricas genéricas do OE 2021", afirma.
Entre o mau e o muito mau da capacidade da economia portuguesa em resistir ao arrastar da pandemia, Pedro Brinca aponta ainda a elevada dívida acumulada e a opção política do governo de "ajuda ao setor privado muito mais assente em moratórias de crédito que criam endividamento, do que outros países que aproveitaram a suspensão de muitas das condicionantes das ajudas de Estado às empresas, para lhes dar subvenções a fundo perdido".
E isto pode ser um problema, na leitura do professor da Nova SBE, porque na fase da recuperação as empresas portuguesas que decidirem manter as operações "apesar do aumento do endividamento", ficam "sem capacidade para competir com as congéneres europeias.
João Duque aponta, mais uma vez, quatro aspetos que podem travar uma recuperação mais rápida da economia nacional. E o setor que nos últimos anos tem sido um dos motores do crescimento do produto pode agora ser a sua fatalidade: "A excessiva dependência do turismo", indica o professor de Finanças. Mas também a própria estrutura produtiva assente em setores de "baixo valor acrescentado por unidade de capital ou trabalho", o "fraco investimento" e, tal como Pedro Brinca, "o excessivo endividamento que nos faz depender demasiado dos apoios externos para a recuperação económica".
Retificar ou não retificar?
Apresentar um Orçamento retificativo é o pesadelo de qualquer ministro das Finanças, não só porque representa que as contas se afastaram da realidade, mas porque significa rever a estratégia orçamental - a totalidade ou parte.
O professor de Economia Pedro Brinca acredita que "mais do que um retificativo que possa refletir apenas algumas alterações de natureza financeira ou técnica sem que tenham reflexo num aumento global do valor da despesa, pode ser necessário um Orçamento suplementar que contemple eventuais aumentos de despesa".
Os trabalhos europeus
Portugal assume a presidência rotativa da União Europeia (UE) a braços com uma pandemia que ameaça deixar um rasto de destruição económica sem precedentes desde, pelo menos, a Segunda Guerra Mundial.
É a quarta vez que Lisboa assume os comandos da UE, depois de o ter feito durante o primeiro semestre de 1992, os primeiros seis meses de 2000 e o segundo semestre de 2007, quando foi redigido e assinado o Tratado de Lisboa.
Diretamente relacionado com a crise sanitária está o pacote de estímulos de Bruxelas - o chamado Next Generation EU (com 750 mil milhões de euros) - e que esteve bloqueado até há poucos dias pela Hungria e pela Polónia que não aceitavam condicionar o acesso aos fundos ao respeito pelo Estado de direito.
Este pacote de ajuda está dividido em sete programas, sendo o mais importante o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) que tem alocados 672,5 mil milhões de euros, dos quais 360 mil milhões em empréstimos e 312,5 mil milhões em subvenções a fundo perdido.
A distribuição destas verbas pelos 27 Estados membros deverá começar o quanto antes, esperando-se que durante o primeiro trimestre do próximo ano seja possível avançar com os primeiros desembolsos. Um pacote de ajudas de que Portugal deverá beneficiar em perto de 13,2 mil milhões de euros.
Desatado o nó do bloqueio húngaro e polaco, António Costa terá mesmo assim de acelerar todo o processo para que o dinheiro possa chegar rapidamente aos países, sobretudo os mais afetados pela pandemia.
A presidência portuguesa da UE terá a responsabilidade de alcançar a maioria qualificada dos 27, necessária para aprovar os planos nacionais dos Estados membros para libertar a primeira tranche de empréstimos e subvenções do MRR.
Mas além de distribuir verbas, Lisboa tem outro dossiê quente em mãos, o Brexit - desbloqueado à última hora mas ainda com muita indefinição associada, mesmo depois da aprovação, já nesta segunda-feira, por unanimidade, da aplicação provisória do novo acordo entre o bloco europeu e o Reino Unido. Mas se a aprovação chegou na véspera de Natal, quando já havia poucas esperanças no acordo, veio num tempo que torna tecnicamente inviável a ratificação do novo acordo comercial e de cooperação para a entrada em vigor a 1 de janeiro. Por isso, e porque o período de transição para concretizar o Brexit expira no dia 31, Bruxelas propôs que o acordo fosse aplicado de forma provisória logo a seguir e até fim de fevereiro, quando o processo deve ficar finalizado. Mas mesmo com acordo, Portugal terá de conduzir negociações em áreas como a justiça, a segurança alimentar, a circulação de pessoas e bens ou as regras de transporte.
Tendo como grandes temas o Ambiente, a Transição Digital, a Dimensão Social, a Resiliência e a Europa Global, o foco desta presidência portuguesa vai ser a Europa Social e, na vertente externa, a realização da Cimeira UE-Índia e, como "tópico fundamental", a relação entre a UE e África.
E Portugal ganha em assumir a presidência rotativa? "Quando se assume a presidência da UE, perde-se a perspetiva nacional para ganhar a europeia e pouco espaço há para além das virtualidades de uma boa equipa e das qualidades dos líderes (não só os primeiros-ministros, mas também os das áreas setoriais)", avisa João Duque.
O risco eleitoral
A toda a incerteza que rodeia o próximo ano há que juntar mais um ingrediente: eleições. E são duas. Presidenciais logo a 24 de janeiro e autárquicas, ainda sem data marcada mas que deverão ocorrer entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro, de acordo com a janela que está definida na lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais.
E há um risco identificado em vários estudos sobre o efeito eleitoral nas contas das autarquias: aumentam nos meses que antecedem a ida às urnas. Um deles com a colaboração de Susana Peralta que analisou um painel de 278 municípios, com dados de 1986 a 2014, para comprovar que, em anos de autárquicas, as câmaras gastam mais. Mas uma subida de 1% do investimento ou da despesa corrente traduz-se num crescimento de 1,5% a 1,7% de postos de trabalho a tempo inteiro no setor privado. Nos salários, também há subida mas mais modesta - de 0,2% a 0,6% no ano após eleições.
"É um facto recorrente que as despesas com investimento público em Portugal, seja nas autarquias seja ao nível do governo central, aumentam em anos de eleições", recorda Pedro Brinca. O professor da Nova lembra, por outro lado, que "os processos de consolidação orçamental são muito mais comuns no período imediatamente a seguir a eleições", concluindo que "não há razão para crer que isso se altere em 2021".
Os riscos sociais
Em termos de contestação social, o ano de 2020, pelas circunstâncias próprias de distanciamento social e confinamento mais ou menos obrigatório, foi de acalmia, mas tudo pode mudar em 2021.
Até outubro deste ano, foram comunicados 436 pré-avisos de greve no setor privado e no setor empresarial do Estado. Representa uma queda de 60% face aos dez meses do ano passado quando foram comunicados 1077.
"Tudo vai depender da velocidade da recuperação económica e/ou de os apoios sociais se tornarem mais generosos e da possibilidade de as pessoas e os setores de atividade que mais perderam com esta crise recuperarem algum conforto", antecipa Susana Peralta.
"Esta crise está a ter efeitos muito diferentes em diversos segmentos da população, com um impacto muito mais acentuado nas camadas mais desfavorecidas. As pessoas que tiveram um menor impacto nos seus rendimentos são aquelas cujas ocupações são mais compatíveis com teletrabalho", lembra Pedro Brinca, acrescentando que "a própria covid-19 não afeta todos por igual. Os mais pobres, por desempenharem ocupações em que estão mais expostos à infeção, também são aqueles que, se infetados, tendem a ter pior prognóstico, uma vez que os impactos negativos da doença são fortemente potenciados por comorbilidades como diabetes, hipertensão e obesidade, cuja prevalência é maior, mais uma vez, nas camadas mais pobres da população".
"A semente dos conflitos já começou a surgir no final deste ano com os profissionais da restauração e da noite", avisa Susana Peralta. "Será sem dúvida um ano de alguma conflitualidade, mas não tanta como se poderia esperar se o PCP tivesse votado contra o Orçamento", vaticina João Duque.