Notícias



António Costa admite que Estado de Emergência "no limite" pode ir até ao final da pandemia
DINHEIRO VIVO


O decreto do Estado de Emergência vai ser debatido e, à partida, aprovado nesta sexta-feira no Parlamento. António Costa, em entrevista à Antena 1, admite que "no limite" o Estado de Emergência poderá durar até ao final da pandemia, embora as medidas possam não durar permanentemente.

"O Estado de Emergência vai dar segurança jurídica (...) a situações que têm existido. Houve agora limitações à circulação, ganhámos duas providências cautelares no tribunal", começou por dizer o primeiro-ministro. O Estado de Emergência, defendeu António Costa, vai ser sobretudo para "para dar segurança e não haver dúvidas jurídicas sobre as decisões que se têm tomado, sobre a medição da temperatura, que é mais ou menos aceite hoje em dia mas ainda há pessoas que a questionam, e a possibilidade de haver funcionários públicos que estão em isolamento possam apoiar os profissionais de saúde nas operações de rastreio e acompanhamento das pessoas sob vigilância".

"Há um conjunto de medidas que este Estado de Emergência visa decretar para criar segurança jurídica. Não quer dizer que sejam todas adotadas, e se chegarmos a acordo com muitos hospitais privados, como temos estado a chegar, para poder ter apoio, excelente. Se tivermos de o requisitar, que remédio", acrescentou.

Questionado sobre até quando é que poder durar o Estado de Emergência, Costa defendeu: "no limite até ao final da pandemia. Não quer dizer que as medidas depois, em concreto, durem permanentemente. Podem ser medidas que durem um fim-de-semana, como o passado, e depois desaparecem. Haver cobertura jurídica para elas poderem ser adotados nos momentos em que são necessárias acho que é conveniente".

O primeiro-ministro admitiu ainda que a deterioração das condições económicas e sociais, devido à pandemia, estão a "diluir" um pouco o consenso em torno da necessidade de medidas como as podem ser implementadas com o Estado de Emergência.

"Os efeitos da crise tornam-se mais evidentes. Temos muitos desempregados. As empresas estão com mais dificuldades. Tudo isto gera tensão. É natural e compreensível. O risco de quebra do consenso é maior. Sejamos claros: não vale a pena vacilar. Temos a pandemia e até haver vacina, temos de trabalhar para conter a pandemia, porque isso condiciona todo o resto, ao mesmo tempo que temos de apoiar as empresas, famílias".