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A reprogramação do atual quadro comunitário Portugal 2020 foi aprovada pela Comissão Europeia e envolve 10 programas operacionais num montante global superior a mil milhões de euros, informou esta sexta-feira o ministério do Planeamento.
Em causa não está um reforço de verbas, mas a mudança das verbas ainda disponíveis das áreas onde há fundos ainda disponíveis para medidas já anunciadas e em curso, sobretudo no combate à crise pandémica.
O quadro divulgado pelo ministro do planeamento e coordenador da pasta dos fundos europeus, Nelson de Souza, revela que a reprogramação envolve o monante exato de €1017 milhões que serão agora canalizados para quatro grandes prioridades: o reforço dos apoios à economia para a resposta à Covid-19 (mais €340 milhões), o reforço do investimento público, sobretudo nas áreas sociais (€302 milhões), o reforço dos apoios ao emprego (€190 milhões) e o programa de digitalização paras as escolas (€185 milhões).
“Esta reprogramação vem possibilitar o ajustamento do Portugal 2020, permitindo que o país possa contra com mais um instrumento para a recuperação com base em fundos estruturais, a juntar ao Plano de Recuperação e Resiliência e ao próximo Quadro Financeiro Plurianual, o Portugal 2030”, diz fonte oficial do ministério do planeamento.
O governo destaca o facto de a reprogramação assegurar o financiamento da Escola Digital com um reforço de €185 milhões de euros a equipar os alunos com computadores e a assegurar a capacitação do pessoal docente, tendo em vista a universalização da educação digital.
As áreas sociais “veem igualmente reforçadas as respetivas dotações, que permitiram incrementar o investimento público em educação e saúde, na mobilidade sustentável e concretamente no setor de apoio social, financiando o trabalho socialmente necessário nos lares, por exemplo”. É neste capítulo das áreas sociais que serão aplicados €135 milhões no melhoramento das infraestruturas escolares, dos quais €60 milhões de euros são destinados à remoção de estruturas com amianto ainda existentes em escolas públicas.
A reprogramação permite igualmente canalizar €190 milhões para apoiar programas de estágios e de contratação, bem como medidas extraordinárias de manutenção de emprego e de apoio a trabalhadores independentes.
“Aproveitando a flexibilização das regras comunitárias de aplicação dos fundos estruturais, o Portugal 2020 financiou igualmente os primeiros apoios às empresas para resposta à crise pandémica. O programa ADAPTAR é um dos principais exemplos desse apoio, que financiou a adaptação das pequenas e médias empresas às novas regras sanitárias. No total, foram mobilizados €340 milhões para apoiar a economia nacional, incluindo a produção inovadora de equipamentos, bens e serviços, incluindo equipamentos de proteção individual destinados ao combate à Covid-19.
“A reprogramação do Portugal 2020 contou com o apoio da comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que desde o primeiro momento acompanhou a situação e trabalhou para agilizar os procedimentos que permitiram ao governo português dar resposta imediata à situação, através dos fundos estruturais do quadro em vigor”, agradece o ministério do planeamento.