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GOVERNO ADMITE MANTER APOIO À RETOMA DA ATIVIDADE EM 2021PUBLITURIS
O ministro Adjunto, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, admitiu esta quinta-feira, 15 de outubro, que o apoio à retoma da atividade pode ser mantido em 2021, enquanto os outros apoios lançados para as empresas podem ser alargados, avança a Lusa, que cita as declarações do governante no final da reunião de Concertação Social.
“Entendemos que pode ser necessário continuar a manter esse regime com as afinações que possam ser necessárias no primeiro semestre do próximo ano e, se for caso disso, alargar essas medidas tendo em conta os instrumentos europeus à nossa disposição”, disse Pedro Siza Vieira, no final da reunião que debateu com os parceiros sociais a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021).
O ministro revelou que o Governo vai “manter estes apoios ao emprego” e está disponível para “ir mais longe se necessário” nas medidas para as empresas.
Recorde-se que a proposta de OE2021 entregue na segunda-feira, 12 de outubro, na Assembleia da República prevê uma verba de 309 milhões de euros para o “prolongamento do apoio extraordinário à retoma da atividade”, mecanismo que entrou em vigor em agosto e que veio substituir o lay-off simplificado.
A medida, que deveria vigorar até dezembro de 2020 foi, no entanto, reformulada em Conselho de Ministros na semana passada, passando a abranger um maior número de situações, nomeadamente as empresas com quebras de faturação homólogas entre 25% e 40% e também empresas com quebras de faturação acima de 75%, que podem assim reduzir o horário dos trabalhadores a 100%.
Siza Vieira recusou as críticas das confederações empresariais que acusam o Governo de integrar poucas medidas para as empresas no OE2021, afirmando que no primeiro semestre do próximo ano vai ser lançado um programa de capitalização.
“Vamos também lançar medidas para a capitalização das empresas no primeiro semestre do próximo ano”, disse ainda Siza Vieira.