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Bruxelas elogia PRR de Portugal: “Globalmente em linha com a agenda da Comissão”JORNAL DE NEGÓCIOS
A versão do Plano de Recuperação e Resiliência que o primeiro-ministro entregou, esta quinta-feira, em Bruxelas, mereceu uma avaliação inicial positiva da Comissão Europeia.
Um porta-voz da instituição liderada por Ursula von der Leyen ressalva que é ainda "muito cedo" para fazer uma "avaliação completa" deste esboço do PRR, contudo elogia o "grande enfoque no desenvolvimento da resiliência e na transição digital" previsto no documento e refere que, tal como está nesta fase inicial, "parece estar globalmente em linha com a agenda da Comissão".
O mesmo porta-voz refere que a Comissão vai continuar o "diálogo" com as autoridades portuguesas sobre o "desenho e conteúdo" do plano por forma a que este processo assegure que Portugal "faz o melhor uso dos fundos da UE para apoiar a recuperação". E salienta que a entrega do documento hoje formalizada "é o ponto de partida para o diálogo que terá lugar entre a Comissão e as autoridades portuguesas".
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, "ficou muito contente de termos sido se não o primeiro, um dos primeiros [Estados-membros] a entregar" o plano de candidatura, disse esta manhã António Costa aos jornalistas, em Bruxelas. O primeiro-ministro adiantou que o Governo já está a trabalhar com os serviços técnicos da Comissão sobre as "elegibilidades, montantes e prioridades definidas" no PRR de modo a que "esteja tudo pronto para que assim que os recursos estejam disponíveis possam começar a ser investidos e chegar à economia real".
De acordo com as estimativas da Comissão, Portugal poderá receber 13,173 mil milhões de euros em subvenções (fundo perdido) no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (RRF, na sigla inglesa) da UE. No esboço a que o Negócios teve acesso, o Executivo candidata-se a um financiamento de 13,9 mil milhões de euros (a preços correntes) a fundo perdido. Esta diferença explica-se pelo facto de que 30% das alocações do RRF sob a forma de subvenções está dependente da quebrado PIB que for registada em 2020 e 2021.
A fim de cumprir as exigências da Comissão, o Governo elenca, no esboço do PRR, três grandes roteiros para reagir à crise e poder sair mais forte uma vez que esta seja superada. No roteiro da Resiliência candidata-se a 7,449 mil milhões de euros de subvenções, 2,703 mil milhões de euros para a Transição Climática e 2,651 mil milhões de euros para a Transição Digital.
Depois de o primeiro-ministro ter afastado a possibilidade de recurso aos empréstimos providenciados pela UE, o documento contempla agora a possibilidade de o país recorrer a esses créditos em condições favoráveis num valor de 4,295 mil milhões de euros, mas apenas se no decurso do diálogo com Bruxelas se concluir que tais verbas não sejam contabilizadas para efeitos de dívida pública.