Notícias

Todo o país passa a situação de contingência a partir de 15 de Setembro
PUBLICO

A ministra do Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, confirmou nesta quinta-feira que o Governo irá prolongar o actual estado de alerta que está no continente, com excepção da área de Lisboa e Vale do Tejo, que continuará em situação de contingência. As novidades surgirão a 15 de Setembro, data a partir da qual o país elevará as restrições em todo o território.

No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, Mariana Vieira da Silva anunciou que a partir de 15 de Setembro o país passará todo em situação de contingência(aquela que agora só se aplica a Lisboa e Vale do Tejo).

O objectivo, explicou, é preparar o país para o regresso de alunos e professores às aulas e de muitos trabalhadores ao seu local de trabalho, depois de terem estado muitos meses em teletrabalho. “Para a quinzena que se inicia a 1 de Setembro mantêm-se exactamente as mesmas medidas que tínhamos até aqui porque os números estão estáveis, a resposta do SNS está controlada e a capacidade de testes tem vindo a aumentar”, declarou a ministra do Estado e da Presidência.

As novas normas que entrarão em vigor a partir de 15 de Setembro serão apresentadas a partir de dia 7, adiantou a ministra. Nesse mesmo dia, regressarão os encontros que juntaram políticos, sindicatos, patrões, conselheiros de Estado e especialistas em saúde pública no Infarmed para actualizar os dados sobre a evolução da covid-19."Ainda não podemos dizer quais as medidas que estarão associadas a esse estado de contingência. Elas serão trabalhadas ao longo dos próximos dias e apresentadas a partir da reunião com peritos e políticos”, declarou.

Depois das críticas dos partidos à escassez de informação sobre a evolução epidemiológica do país, o Governo decidiu retomar os encontros. A primeira reunião será para avaliar o conjunto de medidas que entrarão em vigor a partir de dia 15 de Setembro, assinalou Mariana Vieira da Silva.

Arranque do ano lectivo está a ser ultimado

As novidades sobre o regresso às aulas deverão ser conhecidas nos próximos dias. Para já, o Ministério da Educação ainda está em reuniões com os agrupamentos escolares para decidir qual o modelo do próximo ano lectivo. A ministra lembrou, no entanto, que o Governo já aprovou um conjunto de regras que vigorarão “numa situação de estabilidade, como aquela que hoje vivemos”.

Já as universidades e institutos politécnicos vão poder disponibilizar as vagas reservadas aos alunos estrangeiros. Estas vagas vão poder ser disponibilizadas aos alunos portugueses já na primeira fase de acesso ao ensino superior, uma vez que este ano os alunos internacionais serão em menor número.

Factor de sustentabilidade

O Conselho de Ministros aprovou ainda um diploma que define que o isolamento profiláctico e a protecção de doença de covid-19 é financiada nos primeiros 28 dias a 100%, tal como tinha sido aprovada no Orçamento Suplementar.

Os trabalhadores acompanhantes de um filho ou de um dependente em isolamento profiláctico têm também a falta justificada durante os primeiros 14 dias.

Foi também aprovado o diploma que elimina o factor de sustentabilidade para as profissões de carreiras especiais que já hoje tinham uma idade de acesso à reforma inferior à do regime geral, como estava previsto desde o Orçamento do Estado de 2019. Os trabalhadores das pedreiras, mineiros e bailarinos profissionais são alguns dos profissionais que vão beneficiar desta alteração.

Governo ainda não conhece as regras finais para Festa doAvante!

A ministra voltou a lembrar que, fora do estado de emergência, o Governo não tem capacidade de limitar um evento político como a Festa doAvante!."O trabalho está em curso e ainda não conhecemos as regras finais com que esse evento poderá realizar-se e em que condições. Vamos aguardar. Julgo que nas próximas horas, ou dias, esse trabalho está terminado”, acrescentou.