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Para onde viajar? Conheça as restrições de viagens aplicadas pelos países europeus
Jornal Económico sapo


A pandemia causada pelo novo coronavírus causou grandes distúrbios no funcionamento do espaço Schengen, onde a livre circulação de pessoas teve de ser limitada, num esforço de cada país e coletivo para travar a propagação da doença.

Apesar de um levantamento progressivo de grande parte das restrições a nível nacional, as limitações de cada país à entrada de cidadãos oriundos do estrangeiro no seu território têm variado. O reaparecimento de novos surtos tem levado à reimposição de vários procedimentos de segurança sanitária em vários países do bloco europeu, como as quarentenas obrigatórias que vários países colocaram em vigor nas últimas semanas para quem chegue vindo de Portugal.

Também os países fora do espaço Schengen têm estado sujeitos a avaliações periódicas que resultam numa frequente alteração da lista dos estados considerados seguros para viajar pelo Conselho Europeu. Depois da revisão de dia 30 de julho, 12 países com números relativos à Covid-19 “semelhantes ou abaixo da média europeia” figuram nesta lista, nomeadamente a Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai.

Dada a variabilidade das medidas, tanto ao longo do tempo como de país para país, o Politico resumiu e compilou a situação para cada estado-membro, numa lista que pode ser aqui consultada.

ÁUSTRIA

Estado das fronteiras:Abertas desde 4 de junho. No entanto, a partir de 27 de julho caíram as restrições para quem chegue de um dos 31 países europeus considerados seguros, no qual se inclui o Reino Unido, mas não Portugal ou a Suécia.

Obrigatoriedade de quarentena:Sim, para quem chegue vindo de um país fora da lista dos 31 considerados seguros. A quarentena é de 10 dias e pode ser terminada com a apresentação de um teste negativo ao vírus.

Outros requisitos de entrada:Entrada livre de condicionamentos para quem venha de um dos 31 países listados como seguros e tenha lá passado os 10 dias antes da chegar à Áustria. Para quem venha de um país não listado, é obrigatório apresentar um teste negativo feito nas últimas 72 horas ou fazer uma quarentena de 10 dias.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Indivíduos provenientes de países “sem uma situação estável relativamente à Covid-19” têm de apresentar um teste negativo com menos de 72 horas ou submeter-se a um teste nas primeiras 48 horas depois da chegada ao país.

Estado:Cauteloso.

BÉLGICA

Estado das fronteiras:Abertas

Obrigatoriedade de quarentena:Quarentena de 14 dias obrigatória para indivíduos provenientes de zonas de alto risco, incluindo algumas cidades e regiões de Espanha, Portugal e Reino Unido. Para viajantes vindos da Bulgária, Luxemburgo, Roménia, Suécia, certas regiões da Áustria, Croácia, França, República Checa, Polónia, Eslovénia e restantes zonas de Espanha, Portugal e Reino Unido, o período de quarentena é recomendado.

Outros requisitos de entrada:Cidadãos oriundos dos países na lista acima, considerados de risco elevado, têm de realizar um teste à chegada. O custo do teste não é reembolsável.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Pessoas vindas de fora da União Europeia ou do espaço Schengen têm de fazer quarentena e submeter-se ao teste.

Estado:Cauteloso.

BULGÁRIA

Estado das fronteiras:Abertas para cidadãos provenientes da UE e de outras nações europeias (Bósnia, Geórgia, Grã-Bretanha, Kosovo, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia e Ucrânia). Diplomatas e trabalhadores de transportadoras ou ligados ao setor médico também têm a fronteira aberta.

Obrigatoriedade de quarentena:Para cidadãos búlgaros vindos de um país que não conste na lista aprovada (UE, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Jordânia, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia Ucrânia e Reino Unido) e que não tenham teste, uma quarentena de 14 dias é obrigatória.

Outros requisitos de entrada:Pessoas que cheguem de um dos países da lista acima explícita não precisam de teste; para quem chega de outras partes do mundo, é necessário apresentar um teste realizado nas 72 horas antes da entrada na Bulgária.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Aberto a cidadãos dos países na lista de 12 aprovada pela UE.

Estado:Aberto.

CROÁCIA

Estado das fronteiras:Desde 1 de julho, todos os cidadãos europeus podem entrar na Croácia, com o governo a pedir o registo num site específico.

Obrigatoriedade de quarentena:Para cidadãos que outros países que mostrem motivos válidos para entrar na Croácia é requerida uma quarentena de 14 dias, exceto mediante a apresentação de um teste negativo.

Outros requisitos de entrada:A quarentena pode ser evitada mediante a apresentação de um teste negativo efetuado nas 48 horas antes da entrada no país.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Caso exista uma razão válida para a viagem (como reservas turísticas), a entrada é permitida, sujeita às regras de testagem e quarentena.

Estado:Aberto.

CHIPRE

Estado das fronteiras:há três listas de países que englobam a grande maioria dos países europeus. A primeira, onde se inclui a maior parte, não tem qualquer tipo de restrição à entrada. A segunda, onde figuram Bélgica, Espanha, França, Israel e o Reino Unido, implica a obrigatoriedade de um certificado de saúde emitido nas 72 horas que antecedam a chegada à ilha. A terceira lista, que inclui Portugal, Suécia, Bulgária, Roménia e Luxemburgo, permite apenas entradas sob condições específicas e depois de uma quarentena de 14 dias.

Obrigatoriedade de quarentena:Para quem chegue vindo de países permitidos, um teste está disponível à chegada a Chipre, sendo que o isolamento pode ser cumprido nas unidades turísticas reservadas antes da viagem. Apenas viajantes oriundos de países que constem na terceira lista são obrigados a cumprir quarentena.

Outros requisitos de entrada:É obrigatória a apresentação de uma declaração médica Covid-19, disponível num portal online nos balcões de check-in e a ser entregue antes do embarque.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Para quem chegue de um dos 12 países aprovados pela UE, a entrada é permitida. Para os restantes, só entra no país quem tiver um motivo válido e depois de ser aprovado.

Estado:Cauteloso.

REPÚBLICA CHECA

Estado das fronteiras:Desde 27 de julho, todos os países europeus figuram numa lista que isenta os viajantes de serem testados ou isolados. Apenas trabalhadores vindos da Suécia ou do Luxemburgo têm de ser testados. Qualquer pessoa com sintomas compatíveis com a Covid-19 tem de reportar às autoridades competentes. Pessoas que tenham passado mais de 12 horas nos últimos 14 dias num país que não conste na lista de baixo-risco também têm de ser testadas.

Obrigatoriedade de quarentena:Quarentena de 14 dias obrigatória para quem chegue de um país fora da lista de baixo risco, exceto se apresentarem um teste negativo.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Viajantes oriundos da lista aprovada pela UE podem entrar, mas terão de se isolar durante 14 dias ou apresentar um teste negativo. Para países fora desta lista, a entrada é permitida apenas em casos de motivo considerado válido.

Estado:Aberto.

DINAMARCA

Estado das fronteiras:Cidadãos oriundos da Noruega e de regiões fronteiriças da Suécia e Alemanha podem viajar livremente até à Dinamarca. Viajantes vindos da Roménia, Luxemburgo, Bulgária e certas partes da Suécia só podem entrar com um motivo válido, como visitar familiares ou assuntos de trabalho. Para os indivíduos provenientes dos restantes países europeus, um outro motivo válido é terem férias de pelo menos seis dias já marcadas no país.

Obrigatoriedade de quarentena:Não.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Para quem chegue vindo de fora da UE, espaço Schengen e Reino Unido, a entrada é permitida apenas a quem apresente um motivo válido e apresente um teste negativo realizado nas 72 horas da chegada ao país. Para os oriundos da lista da UE, o critério é o mesmo que para os países europeus aprovados.

Estado:Cauteloso.

ESTÓNIA

Estado das fronteiras:Abertas, caso não haja sintomas de Covid-19.

Obrigatoriedade de quarentena:Para quem chegue de um país com uma taxa de novas infeções confirmadas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias igual ou superior a 16 é obrigatória quarentena de 14 dias. A lista destes países é atualizada às sextas-feiras e inclui, de momento, Andorra, Áustria, Bélgica, Bulgária, Croácia, República Checa, França, Luxemburgo, Malta, Mónaco, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia e Suíça.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Viajantes provenientes de um dos 12 países aprovados pela UE podem entrar, desde que não mostrem sintomas. Para os restantes, a entrada é apenas para quem vá trabalhar ou estudar no país e implica uma quarentena à chegada.

Estado:Cauteloso.

FINLÂNDIA

Estado das fronteiras:Parcialmente abertas. Viajantes europeus podem entrar no país, exceto se provenientes de países com restrições às viagens em vigor, nomeadamente Portugal, Espanha, Luxemburgo, Polónia, França, Suécia, Rep. Checa, Eslovénia, Áustria e Suíça. Para estes casos, viagens de lazer não são permitidas.

Obrigatoriedade de quarentena:É recomendado um período de 14 dias de quarentena para quem chegue de um dos países ainda sob restrições.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:As viagens entre a Finlândia e os países na lista da UE estão autorizadas.

Estado:Cauteloso.

FRANÇA

Estado das fronteiras:Abertas desde 15 de junho.

Obrigatoriedade de quarentena:Pode ser pedida quarentena a quem mostre sintomas de Covid-19, a quem não apresente um teste negativo realizado menos de 72 horas antes da entrada no país ou a quem chegue vindo de territórios franceses como Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Mayotte, São Bartolomeu, São Martinho, São Pedro e Miquelão, Wallis e Futuna, Polinésia Francesa, Nova Caledónia, Terras Austrais e Antárticas Francesas e Clipperton.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Sem restrições para quem venha de países na lista aprovada pela UE.

Estado:Aberto.

ALEMANHA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Nenhuma, mas cada um dos 16 estados federais alemães têm liberdade para implementar políticas de isolamento e confinamento.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Cidadãos nacionais de países considerados seguros pela UE podem entrar. Nos aeroportos, as autoridades de saúde têm instalado locais de testagem obrigatória.

Estado:Aberto.

GRÉCIA

Estado das fronteiras:Abertas para países considerados de baixo risco pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação. No entanto, exceto alguns casos, estão banidos cidadãos provenientes de países fora da UE, depois de um aumento do número de novos casos, particularmente de viajantes. Qualquer cidadão que chegue de carro ou proveniente da Bulgária ou Roménia tem de apresentar um teste.

Obrigatoriedade de quarentena:Não.

Outros requisitos de entrada:Os viajantes têm de preencher um formulário de localização antes de chegarem, para que recebam um código QR usado pelas autoridades gregas para identificar e localizar quem entra no país.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Apenas passageiros vindos de países na lista aprovada pela UE são autorizados a entrar.

Estado:Aberto.

HUNGRIA

Estado das fronteiras:Abertas para cidadãos húngaros e estrangeiros oriundos de uma lista específica de países. É possível transitar pelo país usando corredores humanitários.

Obrigatoriedade de quarentena:Os países são listados como “verde”, “amarelo” ou “vermelho” de acordo com a taxa de novas infeções. Para quem chegue vindo de um país “amarelo”, é necessário fazer quarentena por 14 dias ou apresentar dois testes negativos efetuados com pelo menos 48 horas de diferença e nos últimos cinco dias antes da chegada à Hungria.

Outros requisitos de entrada:Cidadãos provenientes de países “vermelhos” estão banidos de entrar, exceto alguns trabalhadores agrícolas.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Grande parte dos países africanos, asiáticos e do Médio Oriente estão na lista “vermelha”. China, EUA, Canadá, Noruega, Rússia, Japão e Sérvia estão na lista “amarela”.

Estado:Cauteloso.

ISLÂNDIA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Quarentena obrigatória de 14 dias ou teste à chegada. Desde 16 de julho que viajantes da Noruega, Dinamarca, Alemanha e Finlândia estão isentos de quarentena ou teste.

Outros requisitos de entrada:É obrigatório preencher um formulário antes da partida para o país. O download daappdetracking‘Rakning C-19’ também é fortemente incentivado.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:As restrições de entrada não vigoram para a lista de países aprovada pela UE, juntamente com a Argélia.

Estado:Cauteloso.

IRLANDA

Estado das fronteiras:Abertas (nunca fecharam).

Obrigatoriedade de quarentena:Quarentena obrigatória, exceto para trabalhadores essenciais ou viajantes oriundos de Chipre, Estónia, Finlândia, Gibraltar, Grécia, Gronelândia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Noruega, Mónaco, São Marino ou Eslováquia. Apesar de o Reino Unido não figurar na lista, a Irlanda do Norte não está sujeita a quarentena.

Outros requisitos de entrada:É necessário preencher um formulário de entrada, exceto para trabalhadores essenciais ou cidadãos da Irlanda do Norte. A recusa ou a prestação de informações falsas acarreta uma multa de até 2.500 euros e/ou uma pena prisão até seis meses.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:A Irlanda não faz parte do espaço Schengen, pelo que não se rege pelas regras comunitárias quanto à entrada de viajantes.

Estado:Cauteloso.

ITÁLIA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Viajantes oriundos da UE, Schengen ou Reino Unido não necessitam de quarentena. No entanto, desde 24 de julho que quem chegue vindo da Roménia ou Bulgária terá de se isolar durante 14 dias. Para quem chegue de qualquer outro país, 14 dias de quarentena são obrigatórios.

Outros requisitos de entrada:Viajantes oriundos de países autorizados, mas que tenham estado num país não listado nos últimos 14 dias terão de se submeter a duas semanas de quarentena.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Quem vier de países que constem na lista dos 12 aprovados pela UE pode entrar. As viagens de e para outros países são autorizadas só em caso de trabalho, saúde ou por necessidade absoluta.

Estado:Aberto.

LETÓNIA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:14 dias de quarentena obrigatória para quem chegue de países com uma taxa de novas infeções confirmadas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias superior a 15.

Outros requisitos de entrada:Os viajantes terão de preencher um formulário à chegada.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:O país está aberto a quem venha de um dos 12 países aprovados pela UE, mais a Argélia. Os restantes viajantes têm de cumprir quarentena.

Estado:Cauteloso.

LITUÂNIA

Estado das fronteiras:Abertas para quem venha de países com uma taxa de novas infeções confirmadas por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias inferior a 16.

Obrigatoriedade de quarentena:Cidadãos lituanos ou estrangeiros vindos de países com uma taxa de novas infeções confirmadas nos últimos 14 dias superior a 16 têm de cumprir 14 dias de isolamento. Caso o país de origem seja europeu e esta taxa seja superior a 25, a entrada é negada, exceto caso o viajante seja lituano ou residente na Lituânia, em que 14 dias de quarentena são obrigatórios.

Outros requisitos de entrada:É fortemente aconselhado o registo no sistema público de saúde lituano nas primeiras 24 horas depois da chegada ao país.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Viajantes vindos de fora do espaço económico europeu, Reino Unido e Suíça têm de cumprir duas semanas de isolamento.

Estado:Cauteloso.

LUXEMBURGO

Estado das fronteiras:Abertas (nunca fecharam).

Obrigatoriedade de quarentena:Nenhuma.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Só é permitida a entrada a viajantes vindos de um dos 12 países aprovados pela UE. Os restantes estão proibidos de entrar, salvo motivos de força maior.

Estado:Aberto.

MALTA

Estado das fronteiras:Abertas a todos os países da UE, exceto a Suécia.

Obrigatoriedade de quarentena:Só para viajantes oriundos de fora da lista de países seguros. Nesses casos, é obrigatória quarentena de 14 dias.

Outros requisitos de entrada:Permissão especial de entrada das autoridades de saúde maltesas para quem chegue vindo de um país fora da lista segura.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:São vários os países não-europeus considerados seguros, como a China. Os EUA estão fora da lista.

Estado:Aberto.

PAÍSES BAIXOS

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:A quarentena não é obrigatória, mas é “fortemente aconselhada” para quem chegue vindo da Suécia, Roménia, Bulgária ou certas regiões de Portugal, Espanha ou Reino Unido.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Só podem entrar aqueles vindos de um dos países aprovados pela UE.

Estado:Aberto.

NORUEGA

Estado das fronteiras:Abertas para quem chegue de ou se desloque para a UE.

Obrigatoriedade de quarentena:Obrigatória dependendo da taxa de infeção verificada no país de origem. Atualmente, quem chegue de Portugal, Espanha ou certas partes da Suécia terá de cumprir 10 dias de isolamento.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Quarentena obrigatória para quem chegue vindo de fora da UE ou Schengen.

Estado:Cauteloso.

POLÓNIA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Não.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:As fronteiras estão abertas só para cidadãos da UE ou do espaço económico europeu, com exceções para a Albânia, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia e Japão.

Estado:Aberto.

PORTUGAL

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Não.

Outros requisitos de entrada:Para quem chegue às regiões autónomas dos Açores e da Madeira é obrigatória a apresentação de um teste negativo realizado nas 72 horas anteriores. No caso de navios de cruzeiro, só cidadãos portugueses podem desembarcar.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:As fronteiras estão abertas para cidadãos vindos do Reino Unido, bem como Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Marrocos, Tunísia e China. Viagens essenciais de e para países lusófonos e os EUA são permitidas, desde que o passageiro se faça acompanhar de um teste realizado na 72 horas que antecedem a viagem.

Estado:Aberto.

ROMÉNIA

Estado das fronteiras:Abertas para quem chegue da UE, Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein.

Obrigatoriedade de quarentena:Um período de quarentena é pedido a quem chegue ao país, ainda que a maioria dos países da UE figure numa lista de exceções para quem a quarentena não é obrigatória. Portugal não figura na lista.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Não estão autorizados viajantes de fora da UE, exceto em casos específicos como trabalhadores ou diplomatas.

Estado:Cauteloso.

ESLOVÁQUIA

Estado das fronteiras:Abertas para países considerados de baixo risco (Austrália, Áustria, Bélgica, Croácia, China, Chipre, República Checa, Dinamarca, Estónia, Ilhas Faro, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Islândia, Irlanda, Itália, Japão, Liechtenstein, Lituânia, Letónia, Hungria, Malta, Países baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polónia, Eslovénia, Coreia do Sul, Espanha, Suíça e o Reino Unido).

Obrigatoriedade de quarentena:Para quem tenha visitado um país fora da lista acima explícita, um período de quarentena é obrigatório enquanto aguardam os resultados de testes.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Aberto para países não-europeus na lista acima.

Estado:Aberto.

ESLOVÉNIA

Estado das fronteiras:Abertas desde 15 de maio, mas com reimposição de restrições em junho, depois de um aumento no número de infeções confirmadas.

Obrigatoriedade de quarentena:Depende da proveniência do viajante. Caso o país de origem seja considerado seguro, ou esteja na lista “verde”, não é preciso quarentena. Para países em situação epidemiológica instável, agregados na lista “vermelha”, é obrigatório cumprir 14 dias de quarentena. Para quem chegue de países da UE ou Schengen não visados na lista “vermelha” e consiga provar não ter passado por estes territórios, a quarentena também não é obrigatória. Tanto na lista “amarela” como na “vermelha” existem exceções.

Outros requisitos de entrada:No caso do viajante se enquadrar nalgum dos regimes excecionais previstos para a lista “vermelha”, é obrigatório apresentar também um teste negativo efetuado nas 36 horas anteriores num país da UE ou Schengen.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:As viagens de e para fora da Europa continuam restringidas.

Estado:Cauteloso.

ESPANHA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Sem quarentena obrigatória, a não ser para quem chegue de fora da UE ou mostre ter sintomas de Covid-19.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns. Há três níveis de controlo à chegada: controlo de temperatura, preenchimento de um documento de rastreamento com contactos do passageiro e membros do Ministério da Saúde procuram ativamente passageiros com sintomas suspeitos.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Apenas viajantes da lista aprovada por Bruxelas podem entrar, com os restantes não autorizados.

Estado:Aberto.

SUÉCIA

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Não.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Viagens não-essenciais de fora da Europa não são permitidas até ao final de agosto.

Estado:Aberto.

SUÍÇA E LIECHTENSTEIN

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:10 dias de quarentena obrigatória para quem chegue de certas regiões, incluindo o Luxemburgo.

Outros requisitos de entrada:Nenhuns.

Procedimento para viajantes de fora da Europa:Sem restrições para quem chegue de um dos 12 países aprovados pela UE, mais a Argélia.

Estado:Aberto.

REINO UNIDO

Estado das fronteiras:Abertas.

Obrigatoriedade de quarentena:Foram constituídos em julho corredores aéreos para mais de 50 países, eliminando a necessidade de quarentena à chegada de uma destas regiões. No entanto, países como Espanha ou o Luxemburgo foram retirados desta lista, ao verem um agravamento da situação pandémica no seu território.

Outros requisitos de entrada:É necessário fornecer os dados de contacto em caso de quarentena e o desrespeito da ordem de isolamento pode levar a multas de mil libras (1111 euros).

Procedimento para viajantes de fora da Europa:O Reino Unido não distingue os países europeus dos não-europeus relativamente às restrições às viagens.

Estado:Aberto.