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04 Junho 2020 | 09:58
Notícias
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2020-06-02Do estado de emergência ao desconfinamento número de empresas abertas sobe para 91%
Completados dois meses de inquirição, o INE e o BdP, no âmbito do Inquérito Rápido e Excecional às Empresas – COVID-19+

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Bruxelas diz a Portugal que faça tudo o que for preciso para reagir à crise
JORNAL DE NEGÓCIOS


A Comissão Europeia recomenda a Portugal "tomar todas as medidas necessárias para enfrentar de forma eficaz a pandemia, suportar a economia e apoiar a recuperação". Esta é uma das sete sugestões que Bruxelas deixa ao país e é feita sem quaisquer ressalvas – nem mesmo atendendo ao elevado nível de dívida que o Estado português já carrega.

No âmbito do semestre europeu, a Comissão Europeia apresenta recomendações específicas para cada Estado-membro. Para Portugal, Bruxelas tem sete e uma delas é, nesta fase, fazer tudo o que for possível para reagir à crise sanitária, e à crise económica. O conselho é deixado sem qualquer referência às limitações que o elevado nível de dívida pública (em 2019, foi de 118% do PIB, a terceira dívida mais alta da União Europeia) pode colocar à resposta nacional. Antes pelo contrário: Bruxelas lembra "a cláusula geral de exceção", acionada pela Comissão, para que os limites estabelecidos pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento não se apliquem agora.
Além desta recomendação, Bruxelas sugere que o Governo português reforce o Sistema Nacional de Saúde, promova a preservação do emprego e garanta proteção social, reforce a liquidez às empresas, apoie a utilização das tecnologias digitais no ensino e na formação, promova o investimento (em particular, o investimento verde e a transição digital) e aumente a eficiência dos tribunais administrativos e fiscais.

A Comissão Europeia reconhece que de acordo com a análise que fez o critério do défice estabelecido no Tratado da UE não será cumprido (ou seja, o país vai superar o limite de défice de 3% do PIB), mas lembra que não será aberto qualquer procedimento devido à cláusula de exceção, que foi acionada por causa da pandemia.

Bruxelas aproveita ainda para sublinhar os "sérios desafios relacionados com o impacto na saúde, social e económico da pandemia de coronavírus" que Portugal enfrenta, tal como outros Estados-membros. No âmbito das Projeções de Primavera, a Comissão Europeia antecipou uma contração do PIB português de 6,8% este ano, seguida de um crescimento de 5,8% em 2021. A taxa de desemprego deverá subir para 9,7% em 2020, caindo para 7,4% em 2021 e o défice orçamental deverá ser de 6,5% este ano e de 1,8% no próximo.


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