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Governo quer aprovar hoje Programa de Estabilidade
JORNAL DE NEGÓCIOS


O Governo quer aprovar hoje o Programa de Estabilidade. O documento, cuja entrega à Comissão Europeia já está em atraso, está na agenda da reunião desta quinta-feira do Conselho de Ministros, apurou o Negócios. Também o Programa Nacional de Reformas deverá ser debatido.

A ideia do Executivo será aprovar o documento esta manhã, mas a agenda da reunião é comprida, o que significa que tal pode não acontecer. Se o Programa de Estabilidade tiver luz verde do conjunto do Governo, será enviado amanhã para a Assembleia da República, com vista a ser discutido já na próxima semana. Depois, seguirá então para Bruxelas.
Confrontada, fonte oficial da Presidência do Conselho de Ministros preferiu não comentar.

A atualização deste ano do Programa de Estabilidade terá um conteúdo reduzido, tendo em conta a forte incerteza que caracteriza a conjuntura económica, afetada pela pandemia de covid-19. Mário Centeno, ministro das Finanças, já enviou uma carta à Comissão Europeia a explicar o motivo do atraso na entrega do documento.

Além disso, adiantou que o relatório não terá, desta vez, quaisquer projeções macroeconómicas. Habitualmente a atualização do Programa de Estabilidade, entregue até ao final de abril à Comissão, traz o quadro macroeconómico para um horizonte de quatro anos, e a planificação da estratégia orçamental, mas desta vez o documento limitar-se-á a avaliar o impacto das medidas de reação à crise provocada pela pandemia.

Nas Previsões de Primavera da Comissão Europeia, publicadas ontem, os peritos de Bruxelas avaliaram o impacto orçamental das medidas decididas pelo Governo para reagir à crise em 2,5% do PIB, antevendo que as contas das administrações públicas registem este ano um défice orçamental de 6,5%