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“O setor em termos económicos está mau. Uma componente forte deste setor é o turismo e turismo acabou. Diria que sem margem para dúvida pesa mais de metade da nossa faturação”, referiu Joaquim Robalo de Almeida, que lidera a Associação dos Industriais de Aluguer de Automóveis sem Condutor (ARAC).

Ainda assim, o dirigente associativo congratulou-se com a aprovação de um despacho que engloba o setor nas atividades essenciais.

“O ‘rent-a-car’ é essencial nesta situação de crise para fazer distribuições, para uso de profissionais médicos, forças de segurança, tudo mais. Além disso é um meio de mobilidade como outro meio qualquer, ou seja, hoje há muitas pessoas que optam por ter carros em regime de ‘rent-a-car’ em vez de optar pela propriedade”, adiantou o responsável.

Neste despacho, o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, autoriza o exercício da atividade de aluguer de veículos de mercadorias sem condutor (‘rent-a-cargo’) e ainda, em algumas situações, de aluguer de veículos de passageiros (‘rent-a-car’).

No caso do aluguer para passageiros, o governante precisa que apenas está autorizado para as deslocações excecionalmente autorizadas pelo diploma de 20 de março, designadamente para a compra de bens ou serviços essenciais, como medicamentos, e por motivos de saúde ou para assistência a outras pessoas.

Autoriza também o 'rent-a-car' para o exercício das atividades de comércio a retalho ou de prestação de serviços, autorizadas por lei, e ainda para prestação de assistência a condutores e veículos avariados, imobilizados ou sinistrados.

Fora estes 'rent-a-cargo' e o 'rent-a-car', e no âmbito dos contratos de aluguer de curta duração que tenham sido celebrados antes da entrada em vigor do diploma de 20 de março, "o locatário deve proceder à devolução do veículo ao locador, no prazo de cinco dias úteis".

“As viaturas de ‘rent-a-car’ podem circular para estas situações previstas [na legislação] e que têm a ver com a deslocação de pessoas, como aquisição de bens ou serviços essenciais, deslocações por motivos de saúde, serviços, entre outros, ou seja, as viaturas de ‘rent-a-car’ serão utilizadas para toda esta situação de apoio à crise para as deslocações das pessoas que assim o entenderem”, indicou Joaquim Robalo de Almeida.

Quanto aos apoios para já anunciados pelo Governo deveriam ser “postos em funcionamento o mais depressa possível, porque cada dia que passa é mais um dia que têm que resolver os seus compromissos, nomeadamente a carga de custos inerente a este setor sem faturar praticamente nada”, alertou.

A ARAC tem 150 associados, que representam mais de 99% da faturação do setor em Portugal, que atingiu, em 2019, perto de 720 milhões de euros, de acordo com o presidente da associação. O setor emprega perto de 6.500 trabalhadores.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18.000.

Em Portugal, há 33 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).