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ma opção que merece uma análise mais aprofundada é a possibilidade do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) emitir 'corona bonds', com os recursos canalizados para todos os Estados-Membros confrontados com essa necessidade", defende esta segunda-feira Carlos Costa, governador do Banco de Portugal (BdP), em artigo exclusivo enviado à Reuters. A maturidade destes títulos deveria ser muito longa, por exemplo de 30 anos, de modo "a diluir o impacto nas contribuições anuais dos Estados-Membros".

Na sexta-feira passada havia defendido aquela proposta num artigo de opinião publicado no Jornal Económico, onde justificava quese trata"de uma situação claramente talhada para o financiamento no plano comunitário, na medida em que não existe risco moral e o interesse é comum".

"Tais recursos seriam reembolsáveis ​​a longo prazo através do orçamento comunitário "sem impactar imediatamente as posições orçamentais individuais dos países", defende, ainda o governador do BdP.

A condicionalidade que se exigiria é que os Estados-Membros teriam de comprometer-se "a usar os fundos em gastos relacionados com o impacto do Covid-19 e a remover esses esforços assim que a crise terminar".

A proposta de emissão de coronabonds também já foi defendida recentemente por Luís de Guindos, o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), e pelo governador do Banco de França, que, tal como Costa, faz parte dos 19 banqueiros centrais do conselho do BCE.

A ideia foi avançada pelo primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte na cimeira virtual de líderes da União Europeia a 17 de março, na semana passada. Na altura, a Alemanha e os Países Baixos teriam mostrado "abertura" para a discussão do tema. Ainda que não fosse a opção a surgir em primeira linha no entendimento de alemães e holandeses, segundo declarações, então, de um diplomata da União ao Euroactiv. Recorde-se que a chanceler Angela Merkel tinha afirmado em 2012, no auge das crises soberanas no espaço do euro, que não admitiria qualquer solução de mutualização da dívida "enquanto fosse viva".

"Como os Estados-Membros têm diferentes margens de manobra orçamentais, é necessário encontrar soluções para evitar que a emergência do coronavírus se torne numa segunda crise da dívida soberana", justificou Carlos Costa.

A emissão deste tipo de obrigações surge como mecanismo complementar ao programa especial do BCE de 750 mil milhões de euros anunciado na semana passada.

Outras opções que têm sido avançadas, para este período de crise aguda, passariam pela reativação do programa OMT do BCE lançado por Mario Draghi em 2021 (mas nunca usado), que, no entanto, gera anticorpos pela condicionalidade que exige, ou pelo recurso às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Carlos Costa distancia-se dessas alternativas: "Essas soluções não são ideais porque o seu uso ainda afectaria a dívida total dos Estados-Membros tornando a União Europeia vulnerável à fragilidade do elo mais fraco da cadeia".