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Portagens no interior do país vão ser reduzidas já este trimestre, avança ministraObservador
O Governo vai reduzir gradualmente as portagens no interior do país já este trimestre, disse a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, A ministra recordou os pormenores do projeto que visa a criação de emprego e a atração de pessoas para o interior do país e que prevê duas medidas distintas: uma dedicada às pequenas e médias empresas do interior e outra para os trabalhadores da região. Ana Abrunhosa afirmou que as empresas vão receber apoios à “contratação de trabalhadores” e à melhoria das condições de trabalho, ao “pagamento de um valor máximo” para salários e ainda apoios para as contribuições que as empresas pagam à Segurança Social.em entrevista à rádio Observador no programa “Direto ao Assunto” desta terça-feira.
No âmbito do programa apresentado na segunda-feira por António Costa, “Trabalhar no Interior”, criado com vista a combater a desertificação no interior do país, a ministra confessou que o seu “desejo secreto seria acabar com as portagens”, mas afirma que têm de ser adotadas “medidas sustentáveis” e que isto se traduz na redução gradual das portagens, “já neste primeiro trimestre”.
O valor dos apoios poderá chegar aos 1900 euros por mês por posto de trabalho criado. Ana Abrunhosa acrescentou ainda que para as novas empresas, empresas com menos de 5 anos e que contratam pessoas em “situação de fragilidade” vai haver um aumento dos apoios, para estimular este território com pouca dinâmica empresarial.
O projeto destinado aos trabalhadores pretende criar medidas de incentivo à mobilidade para o interior,com “apoios financeiros diretos de 4800 euros” por família, afirmou a ministra. Prevê ainda medidas para estimular estágios em empresas no interior. Os apoios que os empresários que transformam contratos a termo em contratos sem termo vão ter um aumento de 25%, medida que pretende “estimular a estabilidade da relação laboral”, frisou.
O pacote financeiro total será de 240 milhões de euros de Fundo Social Europeu, que pretende criar “300 postos de trabalho em 3 anos”.
Este pacote de incentivos contempla também medidas na área da habitação: a legislação foi alterada e permite agora que as famílias que têm um empréstimo a um banco — que até agora não podiam arrendar — “entreguem a casa ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que depois vai arrendar a casa e, independentemente de a casa estar ou não arrendada, recebem um determinado valor por mês”, explicou governante. Vai ser também disponibilizada uma bolsa de casas para arrendamento para os trabalhadores que se deslocam para o interior.
A ministra afirma que o Governo pretende evitar “medidas avulsas” e procura implementar medidas integradas que, na opinião de Ana Abrunhosa, “não resolvem todos os problemas do interior”, mas podem mudar o cenário de desertificação da região.
Para tornar o território “atrativo para outras empresas”, o Governo vai ainda abrir candidaturas para projetos de investimento para a “contratação de recursos humanos altamente qualificados”. A ministra quer garantir que os serviços, a saúde e a educação chegam à população do interior.
Questionada sobre as falhas dos programas anteriores criados pelo Governo e sobre a falta de apoios para as famílias, Ana Abrunhosa afirmou que “a coesão e competitividade têm de ser duas faces da mesma moeda” e que a “perspetiva assistencialista” não está na base destes apoios. “A forma de apoiar as famílias é através de trabalho (…). É uma questão de dignidade, para que as pessoas tenham trabalho, profissões (…)”, afirmou.