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Patrões querem aumentos salariais flexíveis e apoios concretos
JORNAL DE NEGÓCIOS


Depois de ter aumentado o salário mínimo, o Governo tem desafiado a concertação social a entender-se sobre os referenciais para o salário médio, sublinhando ainda que é preciso valorizar os licenciados. A ideia é chegar a um acordo que começa esta quarta-feira a ser negociado. As associações patronais, que pedem apoios concretos já no próximo orçamento, resistem à ideia de fixar referenciais que não sejam flexíveis (caso da CIP) sublinhando mesmo que será muito complicado vincular as diferentes associações a qualquer valor concreto (CCP e CTP).

Se a definição do salário mínimo nacional é da competência do Governo, a dos restantes não é feita por decreto. Sem afastar apoios ou incentivos indiretos, o Governo tem admitido que gostaria de ter um entendimento semelhante ao de 1996, o último ano em que foi fixado um referencial para os aumentos salariais negociados em contratação coletiva (para todos os níveis salariais).

Depois de ter admitido a semana passada uma referência em torno dos 3%, que coincide aliás com a proposta mas baixa da UGT, António Saraiva, da CIP, volta a sublinhar que qualquer indicador tem de ser flexível. "Não lhe digo 3%, o que digo é que havendo condições andará à volta dos 3%, 2,5%, porque há setores que estão bem e outros que começam a atravessar dificuldades", destaca, referindo o setor têxtil.

João Vieira Lopes, da CCP, vai mais longe: "Temos dificuldade em definir um referencial para os salários. Como definir um referencial para o aumento salarial em setores tão diversos como limpeza, segurança, transportes de mercadorias e de passageiros ou o comércio em geral?" questiona, referindo os setores representados pela CCP. "Não faz sentido estar a discutir isso nas reuniões de concertação social. Não é o fórum", concorda Francisco Calheiros, da Confederação do Turismo (CTP).

Quanto deve ganhar um biólogo num supermercado?

Depois de ter anunciado o aumento do salário mínimo (até 750 euros em 2023) e de ter desafiado os parceiros a aumentar o salário médio, o primeiro-ministro ainda acrescentou que "importa fixar um referencial para a contratação coletiva, definindo qual deve ser o prémio de qualificação aplicável não só a quem tem uma licenciatura, mas também a quem frequentou um curso técnico superior profissional ou possui uma certificação profissional".

Concretizar, na prática, todas estas intenções pode não ser assim tão simples. "Não vemos muito bem como é que isso pode ser potenciado", refere Vieira Lopes. "O próprio enquadramento legal em Portugal vai no sentido de haver um salário equivalente para as mesmas funções", argumenta o presidente da CCP.

A ideia não deverá passar por valorizar o salário de uma " bióloga marítima" que trabalhe "num supermercado", acrescenta António Saraiva. Para o presidente da CIP, é possível valorizar os mais qualificados mas "desde que empregados em funções onde a licenciatura seja uma mais valia para empresa", ou seja, apenas para alguns postos de trabalho.