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Governo quer fixar aumentos para jovens licenciados


O acordo sobre salários que o Governo vai levar à concertação social na próxima semana prevê, entre outras coisas, a fixação de um referencial para aumentos dos jovens licenciados acima do que for estabelecido para a generalidade dos salários, apurou o Expresso. Da proposta consta também uma subida e diferenciação das bolsas de estágio do Instituto de Emprego e Formação Profissional, que sirvam de sinal para as empresas. O objetivo é reforçar o prémio salarial dos jovens qualificados — a remuneração a mais que recebem por terem maior formação — que tem caído nos últimos anos. Está também contemplada uma medida fiscal para apoiar os jovens na sua saída de casa dos pais cujos detalhes ainda não se conhecem.

Estas medidas fazem parte de um acordo mais global sobre salários chamado “Acordo Global sobre Crescimento Económico e Política de Rendimentos” que pretende aumentar o peso dos salários no PIB até ao nível da União Europeia (UE) ao longo da legislatura. Isto implica subidas anuais acima da produtividade e da inflação que, ao longo dos próximos quatro anos, deverão rondar os 3%. Esse é, aliás, o valor que alguns economistas têm avançado como mínimo para aumento anual do salário médio entre 2020 e 2023, para assegurar a recuperação pretendida dos salários no PIB. Eliminar o fosso face à UE em termos de peso dos salários no PIB significa dar mais quatro pontos percentuais aos trabalhadores na repartição do rendimento. Qualquer coisa como 8000 milhões de euros. Nos últimos anos, a fatia do PIB que vai para os trabalhadores tem vindo a cair progressivamente. Em 2000, andava nos 60% e no ano passado estava em 51,7% já com uma ligeira recuperação face aos mínimos de 2016. Na UE, os salários pesavam 56,8% no PIB no ano passado.

O Governo pretende fixar com os patrões e sindicatos um referencial para os aumentos anuais na contratação coletiva que, juntamente com o objetivo de elevar o Salário Mínimo Nacional até 750 euros em 2023, permita recuperar os rendimentos até à meta pretendida. Um acordo semelhante ao estabelecido por António Guterres em 1996 quando assinou dois acordos em concertação social, um dos quais fixava precisamente um referencial de aumentos para a contratação coletiva.

Em troca promete incentivos à produtividade, como o não agravamento de custos, simplificação administrativa (por exemplo, através de uma declaração única ao Fisco e Segurança Social) e o reforço dos apoios ao investimento e capitalização.

A reunião está marcada para quarta-feira, às dez da manhã, e deverá contar, do lado do Governo, com a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com o ministro da Economia e também com um representante das Finanças.