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Taxa agravada de IMI nas casas devolutas - a tua autarquia é uma das que aplica?
Idealista

O número de autarquias que decidiu aplicar uma taxa agravada do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)às casas que se encontram devolutas há mais de um ano ou em ruínas diminuiu. Este ano houve 46 municípios a dizer “sim” ao IMI agravado, um número que compara com as 54 autarquias que optaram por aplicar a mesma taxa no ano passado.

As autarquias têm de comunicar todos os anos à Autoridade Tributária (AT) qual a taxa do IMI que pretendem ver aplicada aos proprietários com imóveis no respetivo concelho, devendo informar ainda se pretendem fazer uso da regra que permite triplicara taxa nos casos dos imóveis devolutos.

Relativamente ao imposto referente a 2018 (cujo prazo de pagamento se inicia no próximo dia 1 de maio), foram 46 os municípios que “comunicaram majoração por prédio devoluto ou em ruínas”, segundo fonte oficial do Ministério das Finanças, citada pela Lusa. Este número compara com as 54 autarquias que no ano passado (relativamente ao imposto de 2017) decidiram aplicar a taxa a triplicar nas casas devolutas.

As 46 autarquias que vão aplicar IMI agravado:

• Abrantes
• Águeda
• Alandroal
• Alcochete
• Almada
• Angra do Heroísmo
• Barreiro
• Cadaval
• Chaves
• Coimbra
• Constância
• Covilhã
• Faro
• Funchal
• Fundão
• Gavião
• Gondomar
• Guarda
• Horta
• Lagoa (Açores)
• Lagos
• Leiria
• Lisboa
• Loures
• Mafra
• Mesão Frio
• Montijo
• Nordeste
• Odivelas
• Oliveira do Bairro
• Palmela
• Peso da Régua
• Portalegre
• Póvoa de Varzim
• Setúbal
• Silves
• Sintra
• Tondela
• Torres Novas
• Torres Vedras
• Valença
• Velas
• Vila Nova da Barquinha
• Vila Praia Da Vitória
• Vila Real
• Vila Velha de Ródão