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Que países da União Europeia sobem mais o salário mínimo em 2019?JORNAL DE NEGÓCIOS
Não há margem para dúvidas: o aumento de 22% em Espanha representa o maior crescimento percentual, em termos brutos, do salário mínimo mensal entre os países da União Europeia entre 2018 e 2019, segundo a recolha feita pelo Negócios. A subida do salário mínimo em Portugal é das mais curtas, mas existem várias ressalvas a fazer nesta comparação.
Em janeiro de cada ano os Governos determinam se e quanto sobe o salário mínimo de cada país, maioritariamente tendo em conta a inflação do ano anterior. Mas há quem vá mais longe ou quem deixe o montante inalterado, consoante o ciclo económico e político que se vive.
Em Portugal, desde 2015 que o salário mínimo aumenta. O regresso das subidas aconteceu no último ano do Governo PSD/CDS, tendo sido dada continuidade pela atual solução governativa com subidas mais expressivas. Nos quatro anos da legislatura, o salário mínimo acumula um crescimento de 19% ao fixar-se nos 600 euros a 14 meses (para a comparação europeia utiliza-se o valor de 700 euros a 12 meses). Entre 2018 e 2019, a subida percentual é de 3,4% (20 euros).
Este crescimento fica aquém da variação percentual registada pela maior parte dos países europeus que têm salário mínimo, tal como mostra o gráfico. A Dinamarca, Itália, Chipre, Áustria, Finlândia e a Suécia não têm um salário mínimo nacional.
Espanha lidera com 22,2%, seguido da Hungria com 11,2%, da República Checa com 10,9%, da Bulgária com 9,6% e da Polónia com 9,4%. À exceção de Espanha, estes países referidos têm salários mínimos mais baixos do que Portugal.
Na faixa dos salários mínimos próximos do português encontra-se o grego que vai aumentar 8,5% e o maltês que vai subir 1,6%. Na faixa dos maiores salários mínimos está o do Luxemburgo que aumenta 3,6%, o da Irlanda que sobe 2,6% e o da Holanda que sobe 3%.
Valores líquidos podem mostrar outra realidade
Contudo, estas comparações merecem muitas ressalvas. A primeira e mais importante delas é que estes valores são brutos, ou seja, não é descontado o valor dos impostos que se pagam em cada país. Em Portugal, um trabalhador com o salário mínimo paga segurança social (11%), mas não retém IRS na fonte.
Mas há países onde os trabalhadores que auferem o salário mínimo pagam IRS, como é o caso da Alemanha e da França. Só por si esta diferença pode criar distorções no valor real que se leva para casa. O Eurostat faz a comparação em paridades de poder de compra para tentar retirar da equação o custo de vida de cada país, mas não faz as contas em termos líquidos - até porque esse valor depende do agregado familiar em questão.
Esta diferença leva também a que seja possível em alguns países aumentar o salário mínimo líquido sem aumentar o valor bruto através da redução dos impostos. Vai ser esse o caso francês com o anúncio de aumento de 100 euros feito por Emmanuel Macron que não terá encargos para os trabalhadores, tal como o Negócios já explicou.
No caso belga, também ainda não há nenhum aumento do salário mínimo legislado, mas o alívio fiscal gradual implementado pelo Governo está a ter um impacto positivo no salário mínimo líquido, inclusive em 2019.
Para os países que têm moeda diferente do euro, é possível que existam ligeiras diferenças uma vez que os dados utilizados como referência para 2018 são do Eurostat e os dados para 2019 foram recolhidos pelo Negócios e convertidos com a taxa de câmbio atual.
É ainda de realçar que há países onde o salário mínimo corresponde a menos horas semanais de trabalho do que noutros países. Por exemplo, é esse o caso de França onde se trabalha 35 horas semanais. Isto significa que o montante pago por hora pode ser superior a países com um salário mínimo maior, mas onde se trabalha mais horas também.
Portugal mantém lugar no ranking
Apesar de nas variações percentuais figurar na parte mais baixa da tabela, o salário mínimo português continua a estar no meio da tabela quando se compara o valor nominal. Nessa ótica Portugal manteve-se no mesmo lugar face a 2018.
Há 12 países na União Europeia com maiores salários mínimos do que o português e 10 Estados-membros com salários mínimos mais baixos. Há seis países sem salário mínimo nacional.
As duas mudanças significativas – ainda que possam ser diferentes em termos líquidos – acontecem na parte superior com o Reino Unido a ultrapassar o salário mínimo de França. E na parte inferior com a Letónia – que não aumentou - a ser ultrapassada pela Hungria e pela Roménia.
As mudanças por país
- Portugal: O salário mínimo português aumentou de 580 euros para os 600 euros (14 meses) em 2019. Convertendo este montante em 12 meses para efeitos de comparabilidade com os restantes Estados-membros, o valor situa-se nos 700 euros.
- Grécia: O salário mínimo grego aumenta de 684 euros para os 742 euros em 2019.
- Espanha: O salário mínimo espanhol aumenta de 859 euros para os 1050 euros em 2019.
- Alemanha: O salário mínimo alemão passa de 1.498 euros para os 1.557 euros em 2019.
- Luxemburgo: O salário mínimo vai subir de 1.999 para os 2.071 euros em 2019. No entanto, segundo a imprensa local, o Governo avança ainda com um alívio fiscal que poderá traduzir-se em mais 100 euros no salário mínimo líquido.
- Irlanda: O salário mínimo avança de 1.614 para os 1.656 euros em 2019.
- França: Em termos brutos, o salário mínimo sobe de 1.464 para os 1.521 euros em 2019. No entanto, em termos líquidos o aumento deverá ser de 125, tal como já explicou o Negócios.
- Reino Unido: O salário mínimo aumenta de 1.464 para os 1.535 euros em 2019, mas só depois de abril.
- Eslovénia: O salário mínimo sobe de 842 para os 886 euros em 2019.
- Estónia: O salário mínimo avança de 500 para os 540 euros em 2019.
- Polónia: O salário mínimo sobe de 480 para os 525 euros em 2019.
- Eslováquia: O salário mínimo cresce de 480 para os 520 euros em 2019.
- República Checa: O salário mínimo aumenta de 469 para os 520 euros em 2019.
- Croácia: O salário mínimo passa de 466 para os 504 euros em 2019.
- Letónia: O salário mínimo fica inalterado nos 430 euros em 2019.
- Hungria: O salário mínimo dá um salto dos 419 para os 466 euros em 2019.
- Roménia: O salário mínimo passa de 407 para os 445 euros em 2019.
- Lituânia: O salário mínimo aumenta de 400 para 430 euros em 2019. No entanto, um crédito fiscal introduzido pelo Governo pode levar o salário mínimo líquido para os 550 euros, segundo a imprensa local.
- Bulgária: O salário mínimo sobe de 261 para os 286 euros em 2019.
- Malta: O salário mínimo avança dos 748 para os 760 euros.
- Holanda: O salário mínimo aumenta de 1.594 para os 1.642 euros.