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PS quer incluir ambientalistas na comissão de acompanhamento à alteração no ISV
Jornal de Negocios


O grupo parlamentar do PS quer que a comissão de acompanhamento à aplicação da componente ambiental do imposto sobre veículos (ISV) inclua também ONG ambientalistas. Esta é uma das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) apresentada pelos socialistas.

Na proposta de OE2019, o Governo instituiu uma redução transitória no valor das emissões de dióxido de carbono (CO2) medidas pelo "Procedimento Global de Testes Harmonizados de Veículos Ligeiros" (Worldwide Harmonized Light Vehicle Test Procedure - WLTP) e definia a criação de uma comissão de acompanhamento à sua aplicação que incluía as associações do sector automóvel.


Agora, os deputados socialistas querem que também organizações não-governamentais (ONG) do ambiente integrem essa comissão de acompanhamento.


"É de toda a conveniência que o trabalho dessa comissão seja feito em articulação com as organizações não-governamentais de ambiente e não apenas com associações ligadas ao próprio sector automóvel", justificam os deputados.


"A integração das organizações não-governamentais de ambiente nos trabalhos da comissão assume particular importância atendendo ao papel fundamental por estas desenvolvido no domínio da promoção, protecção, sensibilização e valorização do ambiente", acrescentam.