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Medina quer vistos gold modulados em função da região
Jornal de Negocios


Os vistos gold contribuem para as rendas altas na capital e devem ser revistos no sentido de "se encontrar uma fórmula que permita que sejam modulados" em função dos diferentes territórios, defende o presidente da câmara de Lisboa. Num dia dedicado à habitação, em que lançou a primeira pedra para a 130 de novos fogos de habitação municipal, o presidente da Câmara de Lisboa sublinhou a importância de colocar no mercado novas casas dedicadas ao arrendamento. Tanto que, das 130 novas habitações agora em construção, uma parte deverá ser destinada ao arrendamento acessível.

A habitação acessível tem sido uma fórmula apresentada para conseguir aumentar a oferta e reduzir as elevadas rendas actualmente praticadas . Neste contexto, o investimento estrangeiro realizado ao abrigo dos vistos gold tem sido apontado como mais um entrave, na medida em que tem contribuído para fazer disparar os preços do imobiliário, nomeadamente no centro histórico.

"O instrumento dos vistos gold foi criado quando o país vivia um determinado ciclo económico" e no caso concreto da capital, "teve um papel importante do ponto de vista da atracção de investimento", mas agora está a contribuir para a alta dos preços, diz Fernando Medina. "Hoje as circunstâncias são bastante diferentes e portanto deve ser flexível, para poder continuar a servir Lisboa", sublinhou, em declarações ao Negócios.

Mas de que forma pode ser concretizada essa flexibilidade? "É importante que se encontre uma fórmula que permita que o instrumento seja modulado aos territórios", uma vez que as diferentes zonas do país têm "diferentes necessidades de desenvolvimento e de investimento". A dificuldade, admite o autarca, poderá ser "encontrar um equilíbrio". Em todo o caso, os vistos gold são para manter. São vários os países que os têm e se Portugal os eliminar, então os fluxos de investimento serão direccionados para lá.

Em entrevista ao Expresso, no início de Setembro, Medina tinha já defendido que "faz sentido repensar os vistos gold". Numa altura em que o Governo tem em preparação o Orçamento do Estado para 2019 e em que poderão estar em cima da mesa alterações ao nível deste instrumento – o Bloco, por exemplo, exige que sejam eliminados – Medina explica que fez chegar ao Executivo as suas preocupações, ainda que sem ter entregado nenhuma proposta concreta.

Mais 130 fogos municipais
Num dia dedicado à habitação, o presidente da autarquia presidiu ao lançamento da primeira pedra de vários novos edifícios de habitação municipal. Ao todo serão 130 fogos, localizados junto ao bairro dos Sete Céus na freguesia de Santa Clara, contígua à zona da alta de Lisboa.
As novas casas servirão para realojar moradores do Bairro da Cruz Vermelha, no Lumiar, que está a ser progressivamente deitado abaixo. O investimento total soma 1,3 milhões de euros e a autarquia está a apostar num novo tipo de construção, com moradias baixas, construídas em socalco, o que permite que mantenham entradas independentes em vez das partes comuns habituais nos tradicionais blocos de apartamentos.

A obra deverá ficar concluída dentro de "cerca de ano e meio", afirma Medina, que também esta segunda-feira as novas chaves a 240 famílias às quais foram afectadas casas municipais em renda apoiada e renda convencionada.