ARAC
23 Setembro 2018 | 10:20
Notícias
2018-09-21Receitas turísticas subiram para 8,9 mil milhões de euros
2018-09-21Mais de 90% dos gases de refrigeração vão para a atmosfera
Em Portugal, em 2017 apenas foram recolhidas e tratadas 27 toneladas de gases de refrigeração das 322 toneladas destes gases que estão nos equipamentos de frio, como frigoríficos, arcas congeladoras e ares condicionados. Isto corresponde a uma recuperação de apenas 8,4% destes gases destruidores da camada de ozono.+
2018-09-21Défice do primeiro semestre fixou-se em 1,9%
Dados revelados pelo INE esta sexta-feira revelam melhoria face aos primeiros seis meses de 2017, no qual o saldo global das Administrações Públicas (AP) se tinha fixado em 6,1%, devido ao impacto da recapitalização da CGD.+

Notícias



"Lei Uber" vetada por Marcelo publicada por engano em Diário da República
Jornal de Negocios


A lei da Assembleia da República que define o regime jurídico da actividade de empresas como a Uber, Cabify ou Taxify foi publicada esta sexta-feira, 10 de Agosto, em Diário da República, mas na sua versão inicial mereceu o veto do Presidente da República.

O diploma publicado consagra a criação da contribuição de regulação e supervisão, a pagar pelos operadores de plataforma electrónica, correspondente a uma percentagem entre o mínimo de 0,1% e o máximo de 2% dos valores da taxa de intermediação, a definir pelo membros do Governo responsáveis pelas s áreas das finanças e dos transportes urbanos.

Trata-se do valor e da versão de que o Presidente da República discordou e que levou os deputados a introduzirem alterações na lei, elevando essa taxa em 5% e retirando ao Executivo a possibilidade de a definir.

A lei publicada esta sexta-feira estipula a sua entrada em vigor no primeiro dia do terceiro mês seguinte ao da sua publicação, ou seja, 1 de Novembro, e refere a aprovação a 12 de Julho pelo Presidente da Assembleia da República, a promulgação a 31 de Julho pelo Presidente da República, além de ter sidoreferendada em 2 de Agosto por Augusto Santos Silva em nome do primeiro-ministro.


A versão final aprovada em Julho pelo Parlamento será publicada em Diário da República entre esta sexta-feira e sábado,rectificando o diploma publicadoquediz respeito àversão vetada pelo Presidente da República. O Negócios sabe que a Presidência da República e o Governo já foram informados da falha, a qual terá tido origem no suporte informático da Assembleia da República, onde a 18 de Julho, antes das férias, teve lugar uma maratona de votações.




Área Reservada
Como constituir uma empresa
Quer Alugar Carro?
Siga-nos
Seara.com