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ANA vai aprofundar estudo ambiental para o Montijo
Jornal de Negocios


A ANA vai aprofundar o estudo de impacte ambiental para a construção do aeroporto do Montijo que tinha entregado ao Governo em Maio deste ano. A concessionária dos aeroportos nacionais avança com esta iniciativa a pedido ao Ministério do Planeamento e Infraestruturas, o qual solicitou elementos adicionais para uma tomada de decisão. O arranque dos trabalhos foi comunicado à ANA na passada sexta-feira, devendo estar concluídos no prazo de dois meses. O estudo, tal como anterior, será realizado pela Profico Ambiente, sendo monitorizado pela Universidade Nova de Lisboa.

"Face às dúvidas que surgiram foi decidido desencadear este processo, mas, em paralelo, estão a decorrer a bom ritmo as negociações com o Governo para a construção do aeroporto do Montijo", disse ao Negócios fonte oficial da ANA, detida pelos franceses da Vinci. Segundo o mesmo interlocutor é expectável que as negociações entre o Governo e a ANA para o arranque das obras de construção do aeroporto complementar de Lisboa sejam fechadas, "o mais tardar", no mês de Setembro.

O aprofundamento do estudo de impacte ambiental servirá para fornecer elementos adicionais relativos à avifauna, decorrentes da perturbação pela circulação de aeronaves, assim com à vertente do ruído, particularmente na definição da área abrangida, e a avaliação dos impactes cumulativos. "A ANA entende que devem existir estes esclarecimentos no sentido de fornecer todos os elementos necessários para que o Ministério do Planeamento e Infraestruturas e a Agência Portuguesa do Ambiente possam ter todos os elementos para uma tomada de decisão avisada, em tempo útil, dada a urgência do projecto para a economia nacional", sublinha a concessionária.

Negociações na recta final

Esta reformulação do estudo de impacte ambiental não constitui, de acordo com a fonte contactada, um travão ao projecto. "As negociações estão a andar, decorrem bem e estamos na recta final dos acertos", sendo que as mesmas incluem os custos envolvidos no processo. Estima-se que o aeroporto do Montijo possa custar entre 300 e 400 milhões de euros, devendo estar operacional em 2022. Estão em curso os trabalhos com a Força Aérea, as câmaras municipais do Montijo e Lisboa, a Infraestruturas de Portugal e a Lusoponte (por causa dos acessos rodoviários) e o Ministério do Mar (devido às ligações fluviais entre o cais do Seixalinho e Lisboa), entre outras entidades. "As equipas estão a trabalhar", sublinha.

O contrato de concessão previa o desencadeamento do processo de um novo aeroporto após a verificação, num só ano, de três dos quatro "triggers": total anual de passageiros superior a 22 milhões; total anual de movimentos acima dos 185 mil; total de passageiros no trigésimo dia de maior procura superior a 80 mil; e total de movimentos no trigésimo dia mais movimentado acima dos 580. Em 2017 o aeroporto superou os quatro, ultrapassando, designadamente os 26 milhões de passageiros e um tráfego total de cerca de 200 mil movimentos.