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ANA sobe taxas em Lisboa e Porto em Novembro e Dezembro
A ANA vai actualizar as taxas reguladas nos aeroportos de Lisboa e Porto em 1,63% e 1,01%, respectivamente, nos dois últimos meses deste ano, devido ao crescimento mais acentuado do número de passageiros do que o previsto.


A ANA – Aeroportos de Portugal vai aumentar as taxas aeroportuárias em Lisboa e Porto nos meses de Novembro e Dezembro. A deliberação foi tomada pela comissão executiva da gestora dos aeroportos nacionais, detida pela francesa Vinci, que a justifica pelo "desvio relativo à estimativa de tráfego inicial, por via de um crescimento mais acentuado do número de passageiros do que o previsto".

Além disso, acrescenta, "as perspectivas de evolução do tráfego para o Verão IATA indiciam um desempenho no segundo semestre de 2018 que irá acentuar ainda mais esta tendência". O desvio do número de passageiros, aponta, é no grupo de Lisboa (que inclui os aeroportos da capital, dos Açores, da Madeira e Beja) de 2,2%, enquanto no aeroporto do Porto é de 1,7%. Já em Faro o desvio é negativo em 11%.
Com o objectivo de "promover a recuperação dos desvios por erros de estimativa do tráfego anual de passageiros", a comissão executiva da ANA decidiu proceder ao aumento das taxas reguladas em vigor em 2018 de 1,63% no aeroporto de Lisboa e de 1,01% no aeroporto do Porto "exclusivamente nos meses de Novembro a Dezembro".

No início deste ano as taxas aeroportuárias aumentaram 18 cêntimos por passageiro em Lisboa, 17 cêntimos no Porto e 25 cêntimos em Faro. Com o ajustamento tarifário que terá lugar nos dois últimos meses do ano a subida em Lisboa totalizará 1,87% e no Porto 2,32%.
A título de exemplo, a taxa de serviço a passageiros em Lisboa, por passageiro embarcado, em viagem dentro do espaço Schengen, será de 10,85 euros até Outubro, aumentando 11,03 euros em Novembro e Dezembro. Numa viagem internacional passa de 19,22 euros para 19,53 euros.

Não acumular desvios
Na decisão, a comissão executiva da ANA recorda que o contrato de concessão prevê a possibilidade de alterar as taxas ao longo de um ano "no caso de erros de estimativa do volume de tráfego anual de passageiros". A empresa justifica ainda que o ajustamento tarifário agora decidido "evitará acumular desvios tarifários futuros". "Esta decisão tarifária está em linha com o já ocorrido em anos anteriores, evitará o avolumar do valor das taxas não cobradas às companhias aéreas, a recuperar dois anos mais tarde, e promove uma evolução tarifária mais estável das taxas entre 2018 e 2019", afirma a ANA. A empresa salienta ainda que este ajustamento "é pontual e limitado no tempo", não tendo "qualquer implicação nas taxas a propor para 2019".

Para o ano de 2018, a empresa aponta agora para que o grupo de Lisboa receba mais 1,1 milhões de passageiros terminais face às previsões de tráfego iniciais, para um total de mais de 34,4 milhões. No caso do Porto, o desvio face à nova estimativa é de 1,85%, prevendo-se agora um total de 11,6 milhões de passageiros neste aeroporto. Já em Faro, a nova estimativa revê em baixa as projecções iniciais, passando de 9,2 milhões para cerca de 8,5 milhões de passageiros.

No caso do aeroporto de Faro, a ANA refere ainda que o excesso de receita cobrada "terá de ser devolvido aos clientes nos primeiros seis meses após o final de 2018".